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MAGNESITA MINERACAO S.A. 00.592.603/0023-35

14

Total de Autuações

R$ 168.335,30

Valor Total das Multas

UBERABA

MG

DEMAIS

Porte

Dados Cadastrais

CNPJ	`00.592.603/0023-35`
Razão Social	MAGNESITA MINERACAO S.A.
Abertura	—
Atividade	Extração de outros minerais não-metálicos não especificados anteriormente
Natureza Jurídica	Sociedade Anônima Fechada
Endereço	BR 050 - KM 124 S/N, FAZENDA BELA VISTA, ZONA RURAL, UBERABA/MG, CEP: 38001970
Situação	ATIVA
Última consulta	14/09/2026 18:45

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Autuações Ambientais 14

#1 Quitado

R$ 67.712,15

Processo: 801324/24 | Status: PECMA

Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM

Descumprir ou cumprir fora do prazo condicionante aprovada nas licenÃ§as ambientais, inclusive planos de controle ambiental, de medidas mitigadoras, de monitoramento, ou equivalentes.

#2 Quitado

R$ 35.885,25

Processo: 801325/24 | Status: PECMA

Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM

DESCUMPRIR CONDICIONANTES DETERMINADAS NO PAREER DINME N 1232003, PERIODO DE 230332003 A 02032018 VIGENCIA DO DECRETO ESTADUAL 448442008 COM POLUICAO 9ALTERACAO DE PARAMETROS NOS CURSOS DE AGUA MONITO …

#3 Emitido

R$ 7.315,65

Processo: | Status:

Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM

#4 Emitido

R$ 7.315,65

Processo: 678664/19 | Status: Julgado - 1Âª InstÃ¢ncia

Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM

#5 Emitido

R$ 5.010,66

Processo: 712937/20 | Status: Simples Parcelamento

Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM

NÃ£o apresentar o relatÃ³rio de auditoria de seguranÃ§a de barragem e a respactiva DeclaraÃ§Ã£o de CondiÃ§Ã£o de Estabilidade do Tanque de DecantaÃ§Ã£o IA, referente ao ano de 2019, nos termos estabel …

#6 Emitido

R$ 5.010,66

Processo: 712940/20 | Status: Simples Parcelamento

Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM

NÃ£o apresentar o relatÃ³rio de auditoria de seguranÃ§a de barragem e a respactiva DeclaraÃ§Ã£o de CondiÃ§Ã£o de Estabilidade do Tanque de DecantaÃ§Ã£o IB referente ao ano de 2019, nos termos estabele …

#7 Emitido

R$ 5.010,66

Processo: 712942/20 | Status: Simples Parcelamento

Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM

NÃ£o apresentar o relatÃ³rio de auditoria de seguranÃ§a de barragem e a respactiva DeclaraÃ§Ã£o de CondiÃ§Ã£o de Estabilidade do Tanque de DecantaÃ§Ã£o IIA, ferente ao ano de 2019, nos termos estabele …

#8 Emitido

R$ 5.010,66

Processo: 712943/20 | Status: Simples Parcelamento

Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM

NÃ£o apresentar o relatÃ³rio de auditoria de seguranÃ§a de barragem e a respectiva DeclaraÃ§ao de CondiÃ§Ã£o de Estabilidade do Tanque de DecantaÃ§Ã£o IA, referente ao ano de 2019, nos termos estabele …

#9 Emitido

R$ 5.010,66

Processo: 712945/20 | Status: Simples Parcelamento

Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM

NÃ£o apresentar o relatÃ³rio de auditoria de seguranÃ§a de barragem e a respectiva DeclaraÃ§ao de CondiÃ§Ã£o de Estabilidade do Tanque de DecantaÃ§Ã£o IIIA, referente ao ano de 2019, nos termos estabe …

#10 Emitido

R$ 5.010,66

Processo: 712946/20 | Status: Simples Parcelamento

Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM

NÃ£o apresentar o relatÃ³rio de auditoria de seguranÃ§a de barragem e a respectiva DeclaraÃ§ao de CondiÃ§Ã£o de Estabilidade do Tanque de DecantaÃ§Ã£o IIIB, referente ao ano de 2019, nos termos estabe …

#11 Emitido

R$ 5.010,66

Processo: 712947/20 | Status: Simples Parcelamento

Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM

NÃ£o apresentar o relatÃ³rio de auditoria de seguranÃ§a de barragem e a respectiva DeclaraÃ§ao de CondiÃ§Ã£o de Estabilidade do Tanque de DecantaÃ§Ã£o IVA, referente ao ano de 2019, nos termos estabel …

#12 Emitido

R$ 5.010,66

Processo: 712948/20 | Status: Simples Parcelamento

Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM

NÃ£o apresentar o relatÃ³rio de auditoria de seguranÃ§a de barragem e a respectiva DeclaraÃ§ao de CondiÃ§Ã£o de Estabilidade do Tanque de DecantaÃ§Ã£o IVB, referente ao ano de 2019, nos termos estabel …

#13 Emitido

R$ 5.010,66

Processo: 712950/20 | Status: Simples Parcelamento

Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM

NÃ£o apresentar o relatÃ³rio de auditoria de seguranÃ§a de barragem e a respectiva DeclaraÃ§ao de CondiÃ§Ã£o de Estabilidade do Tanque de RecirculaÃ§Ã£o I, referente ao ano de 2019, nos termos estabel …

#14 Emitido

R$ 5.010,66

Processo: 712952/20 | Status: Simples Parcelamento

Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM

NÃ£o apresentar o relatÃ³rio de auditoria de seguranÃ§a de barragem e a respectiva DeclaraÃ§ao de CondiÃ§Ã£o de Estabilidade do Tanque de RecirculaÃ§Ã£o II, referente ao ano de 2019, nos termos estabe …