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SIDERURGICA MAT PRIMA LTDA 01.089.814/0001-07

54

Total de Autuações

R$ 20.040.332,83

Valor Total das Multas

BELO HORIZONTE

MG

DEMAIS

Porte

Dados Cadastrais
CNPJ 01.089.814/0001-07
Razão Social SIDERURGICA MAT PRIMA LTDA
Abertura —
Atividade Produção de ferro-gusa
Natureza Jurídica Sociedade Empresária Limitada
Endereço RAJA GABAGLIA 1613, SALA 501, LUXEMBURGO, BELO HORIZONTE/MG, CEP: 30380435
Situação INAPTA
Última consulta 14/09/2026 21:00
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Autuações Ambientais 54
#1 Emitido
R$ 18.744.861,30
Processo: 13000000567/11  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
DEIXAR DE EXECUTAR OPERAÇÕES DE REPOSIÇÃO FLORESTAL OU PRESTAR INFORMAÇÕES INCORRETAS SOBRE ELAS. A AUTUADA DEIXOU DE REALIZAR O PLANTIO DE 3.341.330 (TRES MILHÕES E TREZENTOS E QUARENTA E UM M …
#2 Emitido
R$ 328.878,20
Processo: E024210/2007  |  Status: Execução Fiscal
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
TRANSPORTAR 4.698,26M³ DE CARVÃO VEGETAL NATIVO REFERENTE AO PROCESSO 08.09.00.181/03 COM A AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO FLORESTAL VENCIDA, OU SEJA, SEM PROVA DE ORIGEM.
#3 Em Analise
R$ 256.683,00
Processo: E024212/2007  |  Status: Divida Ativa
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
TRANSPORTAR 3.666,90 M³ DE CARVAO VEGETAL NATIVO RELATIVO AO PROCESSO 080900183/03 COM DOCUMENTO DE AUTORIZACAO PARA EXPLORACAO FLORESTAL VENCIDO, OU SEJA, SEM PROVA DE ORIGEM.
#4 Emitido
R$ 191.425,00
Processo: E051761/2008  |  Status: Execução Fiscal
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
PROMOVER QUALQUER TIPO DE EXPLORAÇÃO EM AREA DE RESERVA LEGAL SEM PREVIA AUTORIZAÇÃO. SOBRE O VALOR BASE DA MULTA APLICA-SE COMO CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES,DANO A FLORESTA EM ESTAGIO AVANÇADO DE R …
#5 Emitido
R$ 157.341,10
Processo: E024211/2007  |  Status: Execução Fiscal
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
TRANSPORTAR 2.247,78M³ DE CARVÇAO VEGETAL NATIVO, RELATIVO PROCESSO 08.09.00.182/03 COM AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO FLORESTAL VENCIDA, OU SEJA, SEM PROVA DE ORIGEM.
#6 Emitido
R$ 79.406,84
Processo: 01000013463/05  |  Status: Execução Fiscal
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
POR RECEBER PARA CONSUMO 1.225,95 DE CARVAO VEGETAL NATIVO TRANSPORTADO NOS VEICULOS PLACAS BWK 3738, GVJ 0875, GTQ 3495, GVP 7012, GPA 7964, NFT 8581 GVJ 3535 MUN 4907, GKO 5887,GME 9207 GVJ 0979 JO …
#7 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 29.117,45
Processo: 644605/18  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
CAUSAR POLUIÇÃO POR USO DE EMISSO DE PARTICULAS DURANTE SOPRO DA PANELA DE (ILEGIVEL) NA FUNDIÇÃO.
#8 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 29.117,45
Processo: 644616/18  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
EMPREENDIMENTO SEM LICENÇA DE OPERAÇÃO, SENDO CONSTATADO A DEGRADAÇÃO AMBEINTAL DECORRENTE DO LANÇAMETO DE MATERIAL PARTICULADO NA ATMOSFERA, MEDIANTE AUSENCIA DE FILTROS DE NANGA, TAMBEM FOI EN …
#9 Emitido
R$ 26.543,40
Processo: 01000004643/05  |  Status: Execução Fiscal
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
Por receber e armazenar para consumo 410ms de carvao vegetal nativo, conforme laudo tecnico, sendo que o transporte foram usada as GCA 0047838, GC 0050299, GC 005033, GC 0050366, GC 0050336, GC 50301 …
#10 Emitido
R$ 23.535,00
Processo: 01020012527/98  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
POR RECEBER CARVÃO VEGETAL DE ANTÔNIO CAVALI- CARVÃO- SANTO ANTONIO DO MATO GROSSO DO SUL ACOBERTADO POR NOTAS FISCAIS INIDÔNEAS NOS MESES MAIO A DEZEMBRO/97 E JANEIRO A MAIO/98 DE AIAF Nº 2784 …
#11 Remitido
R$ 13.893,60
Processo: 01000015803/04  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
POR RECEBER 240 M3 DE CARVÃO VEGETAL SEM O SELO AMBIENTAL AUTORIZAÇÃO BEM COMO SEM GUIA FLORESTAL E/OU ATPF. O CARVÃO VEGETAL EM EPIGRAFE FOI TRANSPORTADO NOS CAMINHÕES PLACA GMA 6340, GMV 1956; …
#12 Emitido
R$ 13.805,60
Processo: 446093/16  |  Status: Execução Fiscal
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
OPERAR SEM LICENÇA DE OPERAÇÃO, NÃO FOI CONSTATADA A EXISTÊNCIA DE POLUIÇÃO OU DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.
#13 Emitido
R$ 11.767,50
Processo: 01020012526/98  |  Status: Execução Fiscal
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
POR RECEBER 1.222,30 MDC DE CARVÃO VEGETAL DE PROCEDÊNCIA DUVIDOSA COM NOTAS FISCAIS DE DESTINATÁRIOS DIVERSOS COM CARTA DE CORREÇÃO DE RAZÃO SOCIAL , PROCEDIMENTO SEM AMPARO LEGAL.
#14 Remitido
R$ 11.500,00
Processo: 08000000543/04  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
DESMATAR E DESTOCAR COM SUPRESSÃO TOTAL DE TODA VEGETAÇÃO NATIVA UMA AREA DE 230,00 (DUZENTOS E TRINTA) HECTARES DE CERRADO, COM USO DE UM CORRENTÃO ACOPLADO A DOIS TRATORES DE ESTEIRA, E ABATE/ …
#15 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 7.714,52
Processo: 547471/18  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
POR RECEBER PARA CONSUMO 60 MDC (SESSENTA METROS DE CARVAO) CARVAO VEGETAL DE ESSENCIA MISTA (PLANTADA MISTURADA COM NATIVA) SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATORIO OU SEJA CARVAO DE ESSENCIA …
#16 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 7.714,52
Processo: 643377/18  |  Status: Julgado - 2ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
- POR RECEBER PARA CONSUMO 60MDC VEGETAL DE ESSENCIA MISTA, SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATORIO, OU SEJA, CARVAO DE ESSENCIA MISTA PORTANDO DOCUMENTOS DE ESSENCIA PLANTADA, QUE ESTAVA SEN …
#17 Emitido
R$ 7.121,40
Processo: 01000007297/05  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
POR RECEBER PARA CONSUMO 110 METROS DE CARVAO VEGETAL DE NATIVA QUE SE ENCONTRAVA NOS VEICULOS DE PLACAS KDI9803 E KNP5073 NO PATIO DA SIDERURGIA. NO ATO DA FISCALIZAÇAO FOI APRESENTADO NOTA FISCAL …
#18 Remitido
R$ 6.728,36
Processo: 13000003780/10  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
POR ADQUIRIR PARA CONSUMO 70M³ DE CARVAO VEGETAL MISTO(EUCALIPTO E ESSENCIAS NATIVAS)CONFORME LAUDO TECNICO, NO VEICULO PLACA MPE 7690, SEM DOCUMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATORIO.
#19 Emitido
R$ 5.787,04
Processo:  |  Status:
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
Deixou de prestar contas dentro do prazo legal, os SAAs: 134.949, 135.005, 169.840, 87.946, 134.780, 134.781, 87.958, 170.352.
#20 Emitido
R$ 5.541,74
Processo: 01000011632/05  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
POR RECEBER, PARA CONSUMO 85 (OITENTA E CINCO) METROS DE CARVAO VEGETAL NATIVO TRANSPORTADO NOS VEICULOS PLACA GUV-2227, GPR-1400 QUE SE ENCONTRAVAM NO PATIO DA SIDERRUGICA. NO ALTO DA FISCALIZACAO NO …
#21 Remitido
R$ 5.363,18
Processo: E081933/2007  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
Por receber para consumo o volume excedente ( além do autorizado ) de 72,72 metros de carvão conforme consta o relatório de prestação de contas consumidor SIAM/ IEF, para a APEF de nº 0006187-A. …
#22 Remitido
R$ 5.179,39
Processo: 01000006602/05  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
POR RECEBER PARA CONSUMO 60(SESSENTA) METROS DE CARVÃO VEGETAL QUE SE ENCONTRAVA NO VEICULO D EPLCA HTY 3464. NO ATO DA FISCALIZAÇÃO A EMPRESA NOS APRESENTOU A NOTA FISCAL Nº000017 DE JOAO VENUSTO …
#23 Remitido
R$ 5.063,66
Processo: E112461/2007  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
DEIXOU DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS SEGUINTES SAAS; 87946, 134949, 87958, 170352, 134780, 134781, 134782
#24 Remitido
R$ 4.920,24
Processo: 01000009037/05  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
POR RECEBER PARA CONSUMO 75 METROS DE CARVAO VEGETAL QUE SE ENCONTRAVA NO VEICULO PLACA KDI-9803 NO PATIO DA SIDERURGICA NO ATO DA FISCALIZAÇAO NOS FOI APREZENTADA A NOTA FISCAL DE N º00336 DA MADEI …
#25 Remitido
R$ 4.570,64
Processo: 01000011339/05  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
POR RECEBER, PARA CONSUMO, 70MDC DE CARVÃO VEGETAL TRANSPORTADO PELO VEICULO PLACA HAN 0998, QUE SE ENCONTRAVA NO PATIO DA SIDERURGICA. NO ATO DA FISCALIZAÇÃO NOS FOI APRESENTADO A NOTA FISCAL N. 4 …
#26 Remitido
R$ 4.009,29
Processo: 01000003303/06  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
POR RECEBER PARA CONSUMO 60 METROS DE CARVAO VEGETAL NATIVO TRANSPORTADO NO VEICULO PLACA GYI 8021 QUE SE ENCONTRAVA NO PATIO NO PATIO DA SIDERURGICA. NO ATO DA FISCALIZAÇAO NAO NOS FOI APRESENTADO …
#27 Remitido
R$ 3.949,14
Processo: 01000007560/05  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
POR RECEBER PARA CONSUMO 60 METROS DE CARVAO VEGETAL, QUE SE ENCONTRAVA NO VEICULO DE PLACA GPR-7894 NO PATIO DA MAT-PRIMA. NO ATO DA FISCALIZAÇAO NAO NOS FOI APRESENTADA A DOCUMENTAÇAO DE CONTROLE …
#28 Remitido
R$ 3.924,24
Processo: 01000015410/05  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
POR RECEBER PARA CONSUMO, 60 (SESSENTA) METROS DE CARVÃO VEGETAL NATIVO TRANSPORTADO PELO VEICULO PLACA GVK-1952, QUE SE ENCONTRA NO PÁTIO DA SIDERURGICA. NO ATO DA FISCALIZAÇÃO NOS FOI APRESENTAD …
#29 Remitido
R$ 3.923,24
Processo: 01000017117/05  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
POR RECEBER, PARA CONSUMO 60 (SESSENTA) METROS DE CARVÃO VEGETAL NATIVO TRANSPORTADO NO VEÍCULO PLACA GBN5955 QUE SE ENCONTRAVA NO PATIO DA SIDERURGICA. NO ATO DA INFRAÇÃO NOS FOI APRESENTADO A N …
#30 Remitido
R$ 3.923,24
Processo: 01000017116/05  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
POR RECEBER, PARA CONSUMO 60 (SESSENTA) METROS DE CARVÃO VEGETAL NATIVO TRANSPORTADO NO VEICULO PLACA GXH 5238 QUE SE ENCONTRAVA NO PATIO DA SIDERURGICA. NO ATO DA FISCALIZAÇÃO NOS FOI APRESENTADO …
#31 Remitido
R$ 3.347,69
Processo: 01000004478/06  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
POR RECEBER PARA CONSUMO 50M DE CARVAO VEGETAL NATIVO TRANSPORTANDO NO VEICULO PLAVA GKV - 5071 QUE SE ENCONTRAVA NO PATIO DA SIDERURGICA. NO ATO FA FISCALIZAÇÃO NOS FOI APRESENTADO A NOTA FISCAL N …
#32 Remitido
R$ 3.050,00
Processo: S185530/2009  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
Deixar de realizar a prestação de contas dentro do prazo legal, as GCA's: 508840 à 508844, 508855 à 508860, 537088 à 538092, 578493 à 578497, 578483 à 578491, 581137, 577934 à 577936, 588491 à …
#33 Remitido
R$ 2.913,30
Processo: 01000005372/05  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
POR RECEBER PARA CONSUMO 45 METROS DE CARVAO VEGETAL, TRANSPORTADO PELO VEICULO DE PLACA GLG-8932. NO ATO DA FISCALIZAÇÃO NOS FOI APRESENTADO A NOTA FISCAL Nº 981419 ACOMPANHADA DA GCA-GC DE Nº 0 …
#34 Em Analise
R$ 2.392,50
Processo: 01000007176/99  |  Status: Recurso
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
POR RECEBER UMA CARGA DE 70 M³ DE CARVAO TRANSPORTADA PELO VEICULO GUV-2227 - DIVINOPOLIS/MG SEM A DEVIDA DOCUMENTAÇAO NECESSARIA N.F, GCA E SAA. NO ATO DA FISCALIZAÇAO NOS FOI APRESENTADA DOCUMENT …
#35 Remitido
R$ 2.380,95
Processo: 01000002887/06  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
Por deixar de relaizar a prestação de contas no prazo legal de GCA's.
#36 Remitido
R$ 2.251,56
Processo: 01000004322/05  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PRAZO DETRMINADO PELO EIF.
#37 Remitido
R$ 2.183,70
Processo: 643511/18  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
IMPEDIR A AÇAO FISCALIZADORA DO PODER PUBLICO EM QUESTOES RELATIVAS A FLORA, POR MEIO DO DESCUMPRIMENTO DO AUTO DE FISCALIZAÇAO Nº 118263 O QUAL DETERMINA QUE O VEICULO PLACA JJQ-2336 NAO PODERIA D …
#38 Remitido
R$ 2.183,70
Processo: 643526/18  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
IMPEDIR AÇAO FISCALIZADORA DO PODER PUBLICO EM QUESTOES RELATIVAS A FLORA, POR MEIO DO DESCUMPRIMENTO DO AUTO DE FISCALIZAÇAO Nº 118263 O QUAL DETERMINA QUE O VEICULO PLACA HZL-6398 NAO PODERIA DEI …
#39 Remitido
R$ 2.183,70
Processo: 643537/18  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
IMPEDIR A AÇAO FISCALIZADORA DO PODER PUBLICO EM QUESTOES RELATIVAS A FLORA, POR MEIO DE DESCUMPRIMETNO DO AUTO DE FISCALIZAÇAO Nº 118263 O QUAL DETERMINAVA O VEICULO PLACA GTQ-3495 NAO PODERIA DEI …
#40 Remitido
R$ 1.981,04
Processo: 01000013979/05  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
POR RECEBER, PARA CONSUMO 30(TRINTA) METROS DE CARVÃO VEGETAL NATIVO TRANSPORTADO NO VEICULO PLACA GRD 4046 QUE SE ENCONTRAVA NO PATIO INTERNO DA SIDERURGICA. NO ATO DA FISCALIZAÇÃO NOS FOI APRESEN …
#41 Remitido
R$ 1.941,90
Processo: 01000005369/05  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
POR RECEBER PARA CONSUMO 30 M DE CARVAO VEGETAL DE NATIVA QUE SE ENCONTRAVA NO VEICULO DE PLACA BYA 6659 NO PATIO DA MAT-PRIMA NO ATO DA FISCALIZAÇÃO NOS FOI APRESENTADA A NOTA FISCAL AVULSA DE Nº …
#42 Remitido
R$ 1.911,59
Processo: E083960/2007  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
Por receber para consumo o volume excedente (além do autorizado) de 25 MDC (metros de carvão),conforme consta no relatório de prestação de contas consumidor SIAM/IEF utilizando o processo nº 020 …
#43 Remitido
R$ 1.746,24
Processo: 01000008624/05  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
POR RECEBER PARA CONSUMO 25 METROS DE CARVAO VEGETAL QUE SE ENCONTRAVA NO VEICULO PLACA GVH-6748 NO PATIO DA MAT-PRIMA. NO ATO DA FISCALIZAÇAO NOS FOI APREZENTADA A NOTA FISCAL DE Nº572128 ACOMPANHA …
#44 Quitado
R$ 1.722,60
Processo: 01000002845/99  |  Status: Execução Fiscal
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
POR EXTRAVIO DAS 1ªs VIAS DAS GCA's Nºs 2246498, 2246499, 2246507, 2246515, 2246516, 2246517, 2246519, 2246533, 2246529, 2246552, 2246572, 2246580, 2246583, 2246585, 2296586, 2246587, 2246588, 22 …
#45 Remitido
R$ 1.618,50
Processo: 01000006604/05  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
POR RECEBER PARA CONSUMO 25 METROS DE CARVAO VEGETAL, TRANSPORTADO NO VEICULO DE PLACA GLG-8932, QUE SE ENCONTRAVA NO PATIO DA EMPRESA . NO ATO DA FISCALIZAÇAO NOS FOI APRESENTADA A NOTA FISCAL DE N …
#46 Julgado
R$ 1.268,64
Processo: 01000010758/05  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
POR USAR GUIAS DE CONTROLE AMBIENTAL VENCIDAS.
#47 Emitido
R$ 1.100,55
Processo: 01000000243/00  |  Status: Execução Fiscal
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
POR EXTRAVIO DAS GCA's DE Nºs 2718652, 2718653,271865, 2718656, 2718658, 2718659, 2718667 A 2718671, 2718673, 2718675, 2718678, 2718679, 2718685 A 2718687, 2718692 A 2718695, 2718700. TOTAL DE 23 (V …
#48 Remitido
R$ 613,21
Processo: 01000014951/04  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
POR DEIXAR DE REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF DAS GCAS, NO TOTAL DE 53 GUIAS.
#49 Quitado
R$ 103,34
Processo:  |  Status:
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
CAMPO EM BRANCO.
#50 Remitido
R$ 50,00
Processo: 01000015530/03  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
POR DEIXAR DE REALIZAR PRESTAÇAO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF-MG DAS GCAS: 77338154 A 156, 77355541 E 542, TOTAL DE 05 (CINCO) GUIAS.
#51 Remitido
R$ 38,84
Processo: 01000005371/05  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
POR RECEBER PARA CONSUMO 45 METROS DE CARVAO VEGETAL, TRANSPORTADO PELO VEICULO DE PLACA GPB-3552. NO ATO DA FISCALIZAÇAO NOS FOI APRESENTADO A NOTA FISCAL Nº457653 E GCA-GC Nº0063954, POREM A DITA …
#52 Remitido
R$ 30,00
Processo: 01000016409/03  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
POR DEIXAR DE REALIZAR PRESTAÇAO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO PELO IEF/MG DAS GCAS: 77380324; 77380284; 300. TOTAL DE 03 (TRES) GUIAS
#53 Quitado
R$ 10,00
Processo: 01000005331/03  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
POR DEIXAR DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PRAZO DETERMINADO, PELO IEF.
#54 Emitido
R$ 0,00
Processo: 639666/18  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
1 - OPERAR ATIVIDADE DE SIRURGIA SEM LICENÇA DE OPERAÇAO, SENDO CONSTATADA A EXISTENCIA DE POLIÇAO OU DEGRADAÇAO AMBIENTAL, CONFORME DESCRITO NO AI 49641/2014