1. Dashboard
  2. Empresas
  3. 01.229.227/0001-76

ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA 01.229.227/0001-76

20

Total de Autuações

R$ 1.777.539,40

Valor Total das Multas

JEQUERI

MG

DEMAIS

Porte

Dados Cadastrais
CNPJ 01.229.227/0001-76
Razão Social ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA
Abertura —
Atividade Extração de granito e beneficiamento associado
Natureza Jurídica Sociedade Empresária Limitada
Endereço PEDRA PRETA SN, ZONA RURAL, JEQUERI/MG, CEP: 35390000
Situação ATIVA
Última consulta 14/09/2026 21:30
Ver no Portal MG
Autuações Ambientais 20
#1 Emitido
R$ 987.232,40
Processo: 777418/23  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
01...TRANSPORTAR, COMERCIALIZAR, ARMAZENAR, DISPOR, FABRICAR, EXPEDIR OU UTILIZAR RESIDUOS OU PRODUTOS PERIGOSOS SEM A DEVIDA LICENCA OU AUTORIZACAO AMBIENTAL OU EM DESACORDO COM AS NORMAS, DIRETRIZES …
#2 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 269.726,31
Processo: 754443/22  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
1 Instalar, construir, testar, funcionar, operar ou ampliar atividade efetiva ou potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente sem a devida licenca ambiental, desde que nao amparado por ter …
#3 Emitido
R$ 157.286,48
Processo: 550986/23  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
- POR OPERAR ATIVIDADES EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE, SEM A DEVIDA LICENCA AMBIENTAL LAC 1, DESDE QUE NAO AMPARADO POR TAC COM O ORGAO OU ENTIDADE AMBIENTAL CO …
#4 Emitido
R$ 118.793,25
Processo: 801775/24  |  Status: Em Espera
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
- AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E CRIMINAIS ADOTADAS ESTÃO DETALHADAS NO REDS Nº 2024-025123320-001. Obstar ou dificultar a ação fiscalizadora da Semad e de suas entidades vinculadas e conveniadas.
#5 Emitido
R$ 54.867,38
Processo: 636861/23  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
- POR DEIXAR DE ATENDER OU DESCUMPRIR DETERMINACAO DE AGENTE CREDENCIADO, AO NAO APRESENTAR OS PROJETOS TECNICOS COM ARTs E AS ANALISES DOS EFLUENTES COLETADOS NAS ENTRADAS E NAS SAIDAS DE TODOS OS S …
#6 Emitido
R$ 35.455,18
Processo: 637071/23  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
- POR REINCIDIR EM INFRACAO CLASSIFICADA COMO LEVE AO CAPTAR AGUA SUBTERRANEA EM NASCENTE, POR GRAVIDADE, COM TUBO DE 50 mm, INFERIOR A 10 m3Dia, PARA CONSUMO HUMANO, SEM O RESPECTIVO CADASTRO. …
#7 Emitido
R$ 34.334,78
Processo: 550913/23  |  Status: PECMA
Receita: MULTA - LEI 7772/80 E DN74
- POR INTERVIR EM UMA AREA DE 772 m2 DE PRESERVACAO PERMANENTE DE NASCENTE E DE CURSO DAGUA, MEDIANTE A CONSTRUCAO DE QUATRO BARRAMENTOS EM CURSO DAGUA E A INSTALACAO DE UM RESERVATORIO DE AGUA, SEM L …
#8 Quitado
R$ 25.951,89
Processo: 728120/21  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
A empresa Romagran Romualdo Granitos Ltda será autuada por cumprir parcialmente as condicionantes itens 04 e 05; por cumprir fora do prazo as condicionantes itens 02 e 07; por cumprir fora do prazo e …
#9 Emitido
R$ 16.616,27
Processo: 678517/19  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
POR TER OPERADO/AMPLIADO, NO ANO DE 2016, A ATIVIDADE "LAVRA A CÉU ABERTO COM OU SEM TRATAMENTO-ROCHAS ORNAMENTAIS E DE REVESTIMENTO (EXCETO QUARTZITO)", SEM A DEVIDA LICENÇA AMBIENTAL COMPETENTE, U …
#10 Quitado
R$ 15.352,02
Processo: 728108/21  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Foram aplicados acréscimos de 30% por condicionante descumprida e de 0,5% por relatório não entregue relativo ao automonitoramento.. Descumprir ou cumprir fora do prazo condicionante aprovada nas l …
#11 Emitido
R$ 15.163,09
Processo: 550920/23  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
- POR CAUSAR INTERVENCAO QUE RESULTE OU POSSA RESULTAR EM DANOS AOS RECURSOS HIDRICOS, MEDIANTE A CONSTRUCAO DE QUATRO BARRAMENTOS EM CURSO DAGUA. …
#12 Emitido
R$ 12.888,09
Processo: 678522/19  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
POR DECLARAR DADOS INCORRETOS OU FALSOS NO SISTEMAS DE CADASTRO DE USO INSIGNIFICANTE DE RECURSOS HÍDRICOS, PARA FINS DE OBTENÇÃO DA CERTIDÃO DE USO INSIGNIFICANTE DE RECURSOS HÍDRICOS nº 000012 …
#13 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 11.925,75
Processo: 754850/23  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
A ÁREA ONDE OCORREU A INTERVENÇÃO/DESTOCA FOI SUSPENSA ATÉ A DEVIDA REGULARIZAÇÃO, CONFORME ARTIGO 108 § 1° DO DECRETO 47.383/2019.. Explorar, desmatar, destocar, suprimir, extrair, danificar …
#14 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 8.351,10
Processo: 710750/22  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
POR DEIXAR DE ATENDER OU DESCUMPRIR DETERMINACAO DE AGENTE CREDENCIADO, UMA VEZ QUE NAO FORAM APRESENTADOS TODOS OS PROJETOS TECNICOS COM ARTS E TODAS AS ANALISES DOS EFLUENTES COLETADOS NAS ENTRADAS …
#15 Quitado
R$ 3.251,40
Processo: 824707/25  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Em analise ao processo de Autorizacao para Intervencao Ambiental AIA em carater corretivo n 1370.01.00325202023-74, vinculado ao processo SLA n 18652023, no qual a empresa Romagran Romualdo Granitos L …
#16 Remitido
R$ 3.084,55
Processo: 600836/18  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
1 - POR SUPRIMIR VEGETAÇÃO RASTEIRA E DE PEQUENO PORTE, NATIVAS, EM APP, EM TOPO DE MORRO, CUJA ALTURA EM RELAÇÃO AO ESPELHO D'ÁGUA ADJACENTE É SUPERIOR A 100 METROS, COORDENADAS-1, EM ÁREA DE …
#17 PECMA
R$ 2.926,26
Processo: 636891/23  |  Status: PECMA
Receita: MULTA - LEI 7772/80 E DN74
- POR SUPRIMIR VEGETACAO NATIVA CARACTERIZADA COMO FLORESTA ESTACIONAL SEMIDECIDUAL,SECUNDARIA, EM ESTAGIO MEDIO DE REGENERACAO E INSERIDA NOS DOMINIOS DO BIOMA MATA ATLANTICA, EM UMA AREA DE 0,10 HEC …
#18 Remitido
R$ 2.166,60
Processo:  |  Status:
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
1) Por intervir em área de preservação permanente, por meio de construção de um barramento de 7 metros por 15 metros, sobre uma nascente na coordenada S 20°34' 21,5" e W 042° 38' 00,0" e abert …
#19 Remitido
R$ 2.166,60
Processo: 556606/18  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
1 - POR INTERVIR EM APP, POR MEIO DE CONSTRUÇAO DE UMA BARRAMENTO DE 7(SETE) METROS POR 15(QUINZE)METROS DE COMPRIMENTO, SOBRE UMA NASCENTE NA COORDENADA S20°34'21.5'' E W042°38'00.0'' E ABERTURA D …
#20 Remitido
R$ 0,00
Processo: 583358/18  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
01 - POR UTILIZAR BARRAMENTO COM ACUMULAÇAO DE 50M³ NAS COORDENADAS DESCRITAS, SEM O CADASTRO DE REGISTRO DE USO INSIGNIFICANTE. 02 - POR UTILIZAR BARRAMENTO COM ACUMULAÇAO DE 40M³ NAS COORDENADA …