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DIAMANTE LTDA. 01.328.819/0001-45

9

Total de Autuações

R$ 162.699,06

Valor Total das Multas

SANTO ANTONIO DO MONTE

MG

DEMAIS

Porte

Dados Cadastrais
CNPJ 01.328.819/0001-45
Razão Social DIAMANTE LTDA.
Abertura —
Atividade Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
Natureza Jurídica Sociedade Empresária Limitada
Endereço FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS 1556, PEDRO LACERDA GONTIJO, SANTO ANTONIO DO MONTE/MG, CEP: 35560000
Situação ATIVA
Última consulta 14/09/2026 22:00
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Autuações Ambientais 9
#1 Emitido
R$ 40.423,50
Processo: 663354/19  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Operar atividade efetiva sem a devida licença ambiental, não amparado por termo de ajustamento de condusta
#2 Emitido
R$ 40.423,50
Processo: 664532/19  |  Status: Julgado - 2ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Causar intervenções de qualquer natureza que resultem ou possam resultar em poluição e/ou degradação ambiental e danos a recursos hídricos através do descarte de efluentes líquidos e solidos, …
#3 Emitido
R$ 28.296,45
Processo: 664527/19  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Desrespeitar penalidade de suspensão/embargo de atividade de fabricação de polvora e artigos pirotécnicos, conforme DN 217/17 - Código C-04-08-1, imposta pelo Auto de Infração 53115/2016, de 30 …
#4 Emitido
R$ 25.776,18
Processo: 664537/19  |  Status: Recurso
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Extrair água subterrânea sem a devida outorga, em dois poços tubulares distintos, sem a instalação dos equipamentos de medição de vazão e tempo de captação (hidrômetro e horímetro).
#5 Quitado
R$ 16.616,27
Processo: 674212/20  |  Status: Julgado - 2ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
OPERAR ATIVIDADE POTENCIALMENTE POLUIDORA DO MEIO AMBIENTE SEM A LICENÇA DE OPERAÇÃO E NÃO AMPARADO POR TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O ORGÃO COMPETENTE NÃO SENDO CONSTATADO A EXISTENCIA D …
#6 Quitado
R$ 7.000,70
Processo: 685439/19  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Operar atividade de fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos, sem autorizaçao do órgão ambiental competente, sem a competente licença de operação, não gerando poluição ou degradação …
#7 Remitido
R$ 2.501,00
Processo: 606458/18  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
FUNCIONAR SEM AAF, NAO AMPARADO POR TAC COM O ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE, NAO SENDO CONSTATADA A EXISTENCIA DE POLUIÇAO OU DEGRADAÇAO AMBIENTAL
#8 Quitado
R$ 1.661,46
Processo: 674097/20  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
EXTRAIR AGUA SUBTERRANEA SEM A DEVIDA OUTORGA EM UM POÇO TUBULAR SUPERIOR A VINTE METROS DE PROFUNDIDADE.
#9 Remitido
R$ 0,00
Processo: 606472/18  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
EXTRAIR AGUA SUBTERRANEA, PARA FINS DE CONSUMO HUMANO, SEM A RESPECTIVA OUTORGA