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DIAMANTE ROSA MINERACAO LTDA 01.852.438/0001-60

5

Total de Autuações

R$ 43.243,52

Valor Total das Multas

JOAIMA

MG

DEMAIS

Porte

Dados Cadastrais

CNPJ	`01.852.438/0001-60`
Razão Social	DIAMANTE ROSA MINERACAO LTDA
Nome Fantasia	DIAMANTE ROSA MINERACAO
Abertura	—
Atividade	Extração de outros minerais não-metálicos não especificados anteriormente
Natureza Jurídica	Sociedade Empresária Limitada
Endereço	PIABANHAS S/N, ZONA RURAL, JOAIMA/MG, CEP: 39890000
Situação	ATIVA
Última consulta	15/09/2026 01:30

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Autuações Ambientais 5

#1 Emitido

R$ 22.480,80

Processo: 723595/21 | Status: CobranÃ§a

Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS

FOI ACRESCIDO 30% SOBRE O VALOR BASE DA MULTA POR CADA CONDICIONANTE DESCUMPRIDA, A PARTIR DA SEGUNDA NOS TERMOS DO CÃDIGO 105, ANEXO I, DO DECRETO ESTADUAL 47.383/2018. EM CONSULTA AO CONTROLE DE AU …

#2 Enviado Div. Ativ. Controle Legal

R$ 15.026,89

Processo: 498368/17 | Status: Julgado - 1Âª InstÃ¢ncia

Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS

PRESTAR INFORMAÃÃO FALSA

#3 Enviado Div. Ativ. Controle Legal

R$ 4.487,23

Processo: 631480/18 | Status: CobranÃ§a

Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS

DESCUMPRIR PARCIALMENTE O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC NÂº10/2015, REFERENTE ÃS CONDICIONANTES V E VI, NÃO CONSTATADA A EXISTÃNCIA DE POLUIÃÃO OU DEGRADAÃÃO AMBIENTAL.

#4 Enviado Div. Ativ. Controle Legal

R$ 946,59

Processo: 498360/17 | Status: Julgado - 1Âª InstÃ¢ncia

Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS

Operar atividade de loteamento urbano, sem possuir licenciamento ambiental.

#5 Prescrito

R$ 302,01

Processo: 498364/17 | Status: Prescrito

Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS

USO DE ÃGUA SEM OUTORGA