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OCEANIC CONFECCOES LTDA 04.417.759/0001-25

11

Total de Autuações

R$ 263.167,37

Valor Total das Multas

TOLEDO

MG

MICRO EMPRESA

Porte

Dados Cadastrais
CNPJ 04.417.759/0001-25
Razão Social OCEANIC CONFECCOES LTDA
Abertura —
Atividade Confecção de peças de vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida
Natureza Jurídica Sociedade Empresária Limitada
Endereço DO ATERRADO SN, KM 01, ATERRADO, TOLEDO/MG, CEP: 37630000
Situação INAPTA
Última consulta 15/09/2026 18:45
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Autuações Ambientais 11
#1 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 83.074,72
Processo: 748018/22  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
- Descumprimento do artigo 39 da Deliberacao Normativa Conjunta Copam-CERH N 012008 decorrente da nao entrega da declaracao de carga poluidora no ano de 2016
#2 Emitido
R$ 62.797,31
Processo: 684875/19  |  Status: Divida Ativa
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
#3 Prescrito
R$ 37.852,68
Processo: 486662/17  |  Status: Prescrito
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
OPERAR ATIVIDADE POTENCIALMENTE POLUIDORA SEM LICENÇA DE OPERAÇÃO, SEM ESTAR AMPARADO POR TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O ORGAO AMBIENTAL, SE NÃO CONSTATADA A EXISTÊNCIA DE POLUIÇÃO. ATI …
#4 Em Analise
R$ 34.040,65
Processo: 684873/19  |  Status: Divida Ativa
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
#5 Em Analise
R$ 26.001,30
Processo: 654710/19  |  Status: Divida Ativa
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
OPERAR ATIVIDADE EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORA OU DEGRADADORA AO MEIO AMBIENTE, SEM LICENÇA DE OPERAÇAO, DESDE QUE NAO AMPARADO POR TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O ORGAO AMBIENTAL, NAO C …
#6 Em Analise
R$ 9.464,58
Processo: 486716/17  |  Status: Divida Ativa
Receita: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
CAPTAR ÁGUA SUPERFICIAL (CÓRREGO) SEM A DEVIDA OUTORGA. CAPTAÇÃO REALIZADA POR MEIO DE UM MOTOR, COM POTÊNCIA DE 02 CV. ÁGUA CAPTADA SUPERIOR A 1L/S, UTILIZADA PARA TINGIMENTO E LAVAGEM DE JEANS …
#7 Em Analise
R$ 6.501,30
Processo: 654720/19  |  Status: Divida Ativa
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
CAPTAR AGUA SUPERFICIAL, SEM A DEVIDA OUTORGA, AGUA CAPTADA EM RIO (CORREGO "GUARDINHA") PARA SER UTILIZADA NA ATIVIDADE INDUSTRIAL, CAPTAÇAO SUPERIOR A 01 L/S
#8 Remitido
R$ 1.750,70
Processo: 607103/18  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
FUNCIONAR SEM AAF, DESDE QUE NAO AMPARADO POR TAC COM O ORGAO OU ENTIDADE AMBIENTAL COMPETENTE, SE NAO CONSTATADA A EXISTENCIA DE POLUIÇAO OU DEGRADAÇAO AMBIENTAL.
#9 Quitado
R$ 984,13
Processo: 10000000287/05  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
Intervir em uma área estimada em 00,01,00 ha na construção de um poço artesiano, área esta localizada em uma área vertente, considerada de preservação permanente. Intervenção realizada sem a …
#10 Quitado
R$ 700,00
Processo: 10000000717/08  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
Por armazenar no pátio da firma 280m st de lenha de floresta plantada (pinus e pinheiro), sem a cobertura de documentações ambientais, ou seja, notas fiscais e selo ambiental autorizado, contrarian …
#11 Emitido
R$ 0,00
Processo:  |  Status:
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
por deixar de renovar o certificado de registro no órgão ambiental no prazo estabelecido. Exercícios 2009 e 2010