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TUPY PEDRAS LTDA 04.652.388/0001-66

13

Total de Autuações

R$ 471.556,73

Valor Total das Multas

LUMINARIAS

MG

EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Porte

Dados Cadastrais
CNPJ 04.652.388/0001-66
Razão Social TUPY PEDRAS LTDA
Abertura —
Atividade Extração de granito e beneficiamento associado
Natureza Jurídica Sociedade Empresária Limitada
Endereço DAS PAINEIRAS S/N, ZONA RURAL, LUMINARIAS/MG, CEP: 37240000
Situação ATIVA
Última consulta 15/09/2026 20:15
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Autuações Ambientais 13
#1 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 169.778,70
Processo: 662676/19  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
FUNCIONAR ATIVIDADE EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORA OU DEGRADADORA DO MEIO AMBIENTE, ATIVIDADES ESTA DE MINERACAO CLARA A CEU ABERTO, ESTRADAS PARA TRANS PORTES DE MINERIO E PILHA DE REGEITOS SEM …
#2 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 169.778,70
Processo: 662728/19  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
PRESTAR INFORMACAO FALSA AO PREENCHER O FORMULARIO DE CARACTERIZACAO DO EMPREENDIMENTO, FAZENDO CONSTAR A NAO OCORRENCIA DE SUPRESSAO DE VEGETCAO QUANDO NA REALIDADE HOUVE.
#3 Em Analise
R$ 27.609,81
Processo: 505233/18  |  Status: Divida Ativa
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
DESCUMPRIR DETERMINAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL REFERENTE AO TERMO DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE QUARTZITO EM UMA ÁREA DE 15 HECTARES COM 2 FRENTES DE LAVRA COM EXTRAÇÃO DE PLACAS DE …
#4 Emitido
R$ 25.119,68
Processo: 485026/18  |  Status: Divida Ativa
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
#5 Emitido
R$ 25.119,68
Processo: 485027/18  |  Status: Divida Ativa
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
#6 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 17.943,52
Processo: 478218/17  |  Status: Julgado - 2ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
DESCUMPRIR DELIBERACAO DO COPAM AO NAO REALIZAR A ATUALIZACAO NO CADASTRO DE AREAS IMPACTADAS PELA ATIVIDADE MINERARIA DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO CONFORME DN COPAM 1442009 ART 3°, PARAGRAFO 2
#7 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 12.560,46
Processo: 478207/17  |  Status: Julgado - 2ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
FUNCIONAR SEM AUTORIZACAO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO NAO AMPARADO POR TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O ORGAO OU ENTIDADE AMBIENTAL COMPETENTE SENDO CONSTATADO A EXISTENCIA DE DEGRADACAO AMBIENTAL …
#8 Em Analise
R$ 10.001,00
Processo: 543492/18  |  Status: Divida Ativa
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
FUNCIONAR SEM AUTORIZAÇAO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO QUAL SEJA EXPLORAÇAO DE RECURSOS MINERARIO (QUARTZITO). INFRAÇAO COMETIDA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2012.
#9 Anulado
R$ 5.023,68
Processo: 478261/17  |  Status: Cancelado
Receita: MULTA - LEI 7772/80 E DN74
#10 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 3.772,86
Processo: 662681/19  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
EXPLORAR AREA DE PRESERVACAO PERMANETE DE UM CURSO DAGUA EXISTENTE DO EMPREENDIMENTO, SEM POSSUIR A DEVIDA AUTORIZACAO, ATINGINDO SUAS MARGENS EM CERCA DE 400M2
#11 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 3.233,88
Processo: 662683/19  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
CAUSAR SUSPENSAO DE VEGETACAO NATIVA NAS FRENTES DE LAVRAS E PILHAS DE REJEITO, SEM A DEVIDA AUTORIZACAO ATINGINDO UMA AREA COMUM DE 02,50HA
#12 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 1.614,76
Processo: 478199/17  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
SUPRIMIR VEGETACAO RASTEIRA E PEQUENOS ARBUSTOS EM DECORRENCIA DE EXPLORACAO MANUAL DE QUARTZITO DENTRO DA FAIXA DE PROTECAO DE UM CURSO DE AGUA COM LARGURA INFERIOR A 10 METROS, EM AREA CONISDERADA D …
#13 Advertência
R$ 0,00
Processo: 478212/17  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM