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MINERACAO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA 04.774.753/0001-05

10

Total de Autuações

R$ 181.940,31

Valor Total das Multas

MATEUS LEME

MG

EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Porte

Dados Cadastrais
CNPJ 04.774.753/0001-05
Razão Social MINERACAO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA
Abertura —
Atividade Extração de grafita
Natureza Jurídica Sociedade Empresária Limitada
Endereço DO BREJO SN, ZONA RURAL, ZONA RURAL, MATEUS LEME/MG, CEP: 35670000
Situação ATIVA
Última consulta 15/09/2026 21:30
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Autuações Ambientais 10
#1 Emitido
R$ 123.962,02
Processo:  |  Status:
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
1. Suprimir e danificar florestas e demais formas de vegetação de espécies nativas em 5,00 ha, em área de reserva legal, sem autorização concedida pelo órgão ambiental. 2.Suprimir e danificar …
#2 Quitado
R$ 16.616,27
Processo: 504047/17  |  Status: Divida Ativa
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Conforme descrito no campo 06 do AI, a infração consiste em "Causar degradação ambiental através dos lançamentos de óleo (derivados) dentro da lagoa, resultando em danos aos recursos hídrico …
#3 Emitido
R$ 16.616,27
Processo: 514444/21  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
OPERAR ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO MINERAL (MINÉRIO DE FERRO) COM DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE SEM LICENÇA DE INSTALAÇÃO E SEM LICENÇA DE OPERAÇÃO
#4 Quitado
R$ 15.026,89
Processo: 597791/18  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
CONFORME CAMPO 06 DO AI: "O EMPREENDIMENTO ESTÁ FUNCIONANDO COM A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO VENCIDA (AAF Nº 00001/2011, COM VENCIMENTO EM 03/01/2015)".
#5 Emitido
R$ 4.236,78
Processo: 708294/20  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Conforme campo 06 do AI: "Desmate, com uso de tratores, em uma área de 34.000 m² de vegetação típica de Cerrado, com rendimento lenhoso de 75 estéreos de lenha, sem autotização do órgão ambi …
#6 Quitado
R$ 4.155,31
Processo: 547127/18  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
CONFORME DESCRITO NO CAMPO 06 DO AI, A INFRAÇÃO CONSISTE EM " OPERAR ATIVIDADE POTENCIOALMENTE POLUIDORA OU DEGRADADORA DO MEIO AMBIENTE SEM LICENÇA DE OPERAÇÃO."
#7 Remitido
R$ 541,64
Processo: 565725/18  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
DESTOCAR UMA AREA DE 4000M² DE VEGETAÇAO TIPICA DE FORMAÇAO FLORESTAL EM ESTAGIO MEDIO DE REGENERAÇAO, COM RENDIMENTO LENHOSO DE 5ST DE LENHA NATIVA, SEM A DEVIDA DAIA. NO ATO DA FISCALIZAÇAO, CO …
#8 Emitido
R$ 483,12
Processo: 481408/17  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
DESMATAR E DESTOCAR COM USO DE MAQUINA ÁREA DE 3.289M², ÁREA DE VEGETAÇÃO TIPICA DE CERRADO
#9 Quitado
R$ 302,01
Processo: 597047/18  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
CONFORME CAMPO 01 DA FOLHA DE CONTINUAÇÃO DO AI Nº 11081/2015: "O EMPREENDIMENTO ESTÁ FUNCIONANDO COM A CERTIDÃO DE REGISTRO DE USO DA ÁGUA COM O PRAZO DE VALIDADE VENCIDO (PROCESSO DE CADASTRO …
#10 Remitido
R$ 0,00
Processo: 565790/18  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
UTILIZAR RECURSO HIDRICOS CONSIDERADO DE USO INSIGNIFICANTE CONFORME DN 09/2004 DO CERH, SEM O RESPECTIVO CADASTRO, NO ATO DA FISCALIZAÇAO, CARACTERIZADO POR CAPTAÇAO EM CORPO HIDRICO COM UTILIZAÇ …