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MINERACAO PEDRA MENINA LTDA 05.059.907/0001-40

8

Total de Autuações

R$ 80.336,34

Valor Total das Multas

SENADOR MODESTINO GONCALVES

MG

DEMAIS

Porte

Dados Cadastrais
CNPJ 05.059.907/0001-40
Razão Social MINERACAO PEDRA MENINA LTDA
Abertura —
Atividade Extração de minério de manganês
Natureza Jurídica Sociedade Empresária Limitada
Endereço BARREIRAS S/N, ZONA RURAL, SENADOR MODESTINO GONCALVES/MG, CEP: 39190000
Situação ATIVA
Última consulta 15/09/2026 23:30
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Autuações Ambientais 8
#1 Emitido
R$ 32.199,52
Processo: 769796/22  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descumprir determinação, deliberação ou deliberação normativa do Copam ou deliberação normativa conjunta Copam-CERH-MG.
#2 Emitido
R$ 17.943,52
Processo: 640012/18  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Cumprir fora do prazo a condicionante nº 06 do Parecer Único 0788202/2012, Licença de Operação 099/2012. A condicionante encontra-se analisada no Parecer Único 0824109/2018.
#3 Quitado
R$ 14.560,90
Processo: 513770/18  |  Status: Divida Ativa
Receita: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
- MANTER INTERVENÇÃO NA AREA DE UMA NASCENTE DO CURSO D'AGUA DENOMINADO CORREGO DA PINDAIBA, ATRAVÉS DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE UM BARRAMENTO NAS COORD, GEOGRAFICAS S17° 57' 59,5" E …
#4 Emitido
R$ 6.614,36
Processo: 640070/18  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Suprimir 2,54 ha de vegetação nativa sem autorização em desacordo com a legislação ambiental. Foi acrescido ao valor da multa R$ 4.192,22 referentes a 116,84 ST retirados do local.
#5 Quitado
R$ 3.420,00
Processo: 14000001467/08  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
UTILIZAR 1146 MOUROES DE SUCUPIRA NA CONSTRUÇÃO DE UMA CERCA NA FAZENDA DA BARREIRAS, SEM DOCUMENTAÇÃO DE CONTROLE AMBIENTAL QUE COMPROVASSE A ORIGEM . O AUTUADO FOI ORIENTADO A PROCURAR O IEF PAR …
#6 Remitido
R$ 2.620,42
Processo: 643702/18  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
EXPLORAR UMA AREA DE 0,1 HA LOCALIZADA EM UMA APP , ATRAVES DE REFORMA DA ESTRUTURA DE UM BARRAMENTO SEM AUTORIZAÇÃO DO IEF. EXPLORAR UMA AREA DE 0,1 HA LOCALIZADA EM UMA AREA DE SURGENCIA APP, ATRA …
#7 Quitado
R$ 2.577,62
Processo: 683438/19  |  Status: PECMA
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
CONSTRUIR OU UTILIZAR BARRAGENS SEM A RESPECTIVA OUTORGA OU EM DESCONFORMIDADE COM A MESMA. OBSERVACOES DO AI. EM RELACAO A DESCARGA DE FUNDO DO EMPREENDIMENTO, NAO HAVIA ACESSO POSSIVEL NO DIA DA VIS …
#8 Quitado
R$ 400,00
Processo:  |  Status:
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
Fogo em área além da autorizada pelo orgão ambiental competente, em área de 4,9 ha em área com vegetação de cerrado, não ocorreu exploração florestal, portanto não existe material lenhoso ( …