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MINERACAO SAO JOSE LTDA 05.133.479/0001-58

7

Total de Autuações

R$ 66.304,11

Valor Total das Multas

SANTA RITA DO ITUETO

MG

EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Porte

Dados Cadastrais
CNPJ 05.133.479/0001-58
Razão Social MINERACAO SAO JOSE LTDA
Abertura —
Atividade Extração de granito e beneficiamento associado
Natureza Jurídica Sociedade Empresária Limitada
Endereço SANTA BARBARA S/N, ZONA RURAL, SANTA RITA DO ITUETO/MG, CEP: 35225000
Situação ATIVA
Última consulta 16/09/2026 00:00
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Autuações Ambientais 7
#1 Emitido
R$ 17.630,34
Processo:  |  Status:
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Atividade 1 - RH-03 Captacao em barramento em curso de agua, com regularizacao de vazao Area maxima inundada menor ou igual 5,00 HA - Captar agua superficial sem a devida outorga, nao sendo possivel m …
#2 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 16.702,20
Processo: 697485/22  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
CUMPRIMENTO DE CONDICIONANTE DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO FORA DO PRAZO.
#3 Emitido
R$ 15.026,89
Processo: 533186/18  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
OPERAR ATIVIDADE EFEITA OU POTENCIALMENTE POLUIDORA OU DEGRADADORA DO MEIO AMBIENTE SEM A LICENÇA DE OPERAÇAO, DESDE QUE NAO AMPARADO POR TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O ORGAO OU ENTIDADE AMBI …
#4 Emitido
R$ 8.282,40
Processo: 742923/22  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Atividade 1 - DN74 A-02-06-2 Lavra a ceu aberto com ou sem tratamento - rochas ornamentais e de revestimento - Causar intervencao de qualquer natureza que possa resultar em poluicao ou degradacao aos …
#5 Quitado
R$ 6.598,34
Processo: 773554/23  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
Ficam suspensas as atividades no local das infrações até a obtenção de AIA Corretiva.. Explorar, desmatar, destocar, suprimir, extrair, danificar ou provocar a morte de florestas e demais formas …
#6 Emitido
R$ 1.502,54
Processo: 533197/18  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
CAPTAR AGUA SUPERFICIAL SEM A DEVIA OUTORGA OU EM DESCONFORMIDADE COM A MESMA
#7 Julgado
R$ 561,40
Processo: 04000002010/09  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
Cortar 10 (dez) árvores esparsa, eucalipto. Sem proteção essencial sem autorização do órgão ambiental competente. Localizado em área comum.