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PEDRA SABAO DO BRASIL LTDA 06.095.817/0001-77

8

Total de Autuações

R$ 50.427,02

Valor Total das Multas

PONTE NOVA

MG

EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Porte

Dados Cadastrais
CNPJ 06.095.817/0001-77
Razão Social PEDRA SABAO DO BRASIL LTDA
Nome Fantasia QUALITY SOAPSTONE
Abertura —
Atividade Extração de outros minerais não-metálicos não especificados anteriormente
Natureza Jurídica Sociedade Empresária Limitada
Endereço MG 262 S/N, KM 9.5, SUICO, PONTE NOVA/MG, CEP: 35430970
Situação ATIVA
Última consulta 16/09/2026 06:30
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Autuações Ambientais 8
#1 Emitido
R$ 13.805,60
Processo: 476088/17  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
"POR OPERAR ATIVIDADE DE BENEFICIAMENTO/ CORTE DE PEDRA SABAO EM AREA TOTAL DE 2,0 HECTARES, SEM A LICENÇA JUNTO AO ORGAO COMPETENTE"
#2 Quitado
R$ 11.705,04
Processo: 556251/18  |  Status: Divida Ativa
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descumprir total ou parcialmente Termo de Compromisso ou Termo de Ajustamento de Conduta. Empreendedor cumpriu fora do prazo os itens n°s 01, 05 e 08 da Cláusula Segunda do TAC n° 128793/2016 assin …
#3 Emitido
R$ 8.308,97
Processo: 625868/23  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
CONFORME AI "PROMOVER O REBAIXAMENTO DO LENÇOL FREATICO, ALTERANDO O REGIME, QUANTIDADE DOS RECURSOS HIDRICOS SEM A DEVIDA OUTORGA."
#4 Quitado
R$ 8.308,97
Processo: 628743/18  |  Status: Divida Ativa
Receita: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
SEUGUNDO AI " PROMOVER O REBAIXAMENTO DO LENCOL FREATICO ALTERANDO O REGIME, QUANTIDADE DOS RECURSOS HIDRICOS SEM A DEVIDA OUTORGA. "
#5 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 4.487,23
Processo: 490598/23  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
OPERAR PILHA DE ESTERIL REJEITO , LIGADO A EXTRACAOI DE ESTEATITO , EM AREA DE APROXIMADAMENTE 600 M2
#6 Remitido
R$ 2.501,00
Processo: 635519/18  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
FUNCIONAR PILHA DE REJEITO EM AREA DE 1.100 M², SEM AUTORIZAÇAO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO
#7 Remitido
R$ 1.310,21
Processo: 635524/18  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
INTERVIR EM APP MEDIANTE DISPOSIÇAO DE TERRA NA MARGEM DE UM CORREGO SUPRIMINDO VEGETAÇAO RASTEIRA EM AREA DE 20 M², SEM AUTORIZAÇAO ESPECIAL DO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE
#8 Emitido
R$ 0,00
Processo: 456837/18  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
1- POR OPERAR ATIVIDADE DE APARELHAMENTO, BENEFICIAMENTO, PREPARAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS, NÃO ASSOCIADA A EXTRAÇÃO, EM ÁREA ÚTIL DE 2,7 HECTARES E 06 EMPREGADOS DECLAR …