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MINERACAO OLIVEIRA LTDA 06.337.381/0001-85

10

Total de Autuações

R$ 91.501,88

Valor Total das Multas

CACHOEIRA DE MINAS

MG

MICRO EMPRESA

Porte

Dados Cadastrais
CNPJ 06.337.381/0001-85
Razão Social MINERACAO OLIVEIRA LTDA
Nome Fantasia MINERACAO CACHOEIRA
Abertura —
Atividade Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado
Natureza Jurídica Sociedade Empresária Limitada
Endereço PERIMETRAL JOAO DIONISIO FILHO 734, ROSARIO, CACHOEIRA DE MINAS/MG, CEP: 37545000
Situação ATIVA
Última consulta 16/09/2026 08:15
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Autuações Ambientais 10
#1 Quitado
R$ 41.535,11
Processo: 659128/19  |  Status: Divida Ativa
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Funcionar sem autorização ambiental de funcionamento, desde que não amparado por termo de ajustamento de conduta com o órgão ou entidade ambiental competente, se constatada a existência de polui …
#2 Anulado
R$ 17.943,52
Processo: 471936/17  |  Status: Cancelado
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
#3 Julgado
R$ 15.026,89
Processo: 515926/18  |  Status: Julgado - 2ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
CAUSAR DEGRADAÇAO AMBIENTAL DE QUALQUER NATUREZA, QUE RESULTE OU POSSA RESULTAR EM DANO AOS RECURSOS HIDRICOS, AS ESPECIES VEGETAIS E ANIMAIS, OU QUE PREJUDIQUE A SAUDE, A SEGURANÇA E O BEM ESTAR DA …
#4 Anulado
R$ 8.970,86
Processo: 478470/18  |  Status: Cancelado
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
DRAGAR PARA FINS DE EXTRACAO MINERAL NO RIO SAPUCAI MIRIM SEM OUTORGA.
#5 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 2.000,00
Processo: 471942/17  |  Status: Julgado - 2ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
POR DESENVOLVER ATIVIDADE QUE DIFICULTEM OU IMPECAM A REGENERACAO NATURAL DAS DEMAIS FORMAS DE VEGETACAO MEDIANTE INSTALACAO DE PORTO DE AREIA A MENOS DE 50 METROS NA MARGEM ESQUERDA DO RIO SAPUCAI MI …
#6 Julgado
R$ 1.500,00
Processo: 10050000179/09  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
DESRESPEITAR EMBARGO OU SUSPENSÃO DE ATIVIDADES DE FLORA, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO Nº021661 FOLHAS 02/02 DE 12/12/08. REFERENTE AO BO Nº 80.040.
#7 Quitado
R$ 1.400,00
Processo: 10000000660/07  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
O autor foi autuado por intervir em área considerada de preservação permanente com a supressão de vegetação nativa rasteira, com depósito de areia e cascalho numa área de 00,06,00ha medida de …
#8 Quitado
R$ 1.124,76
Processo: 10000000519/06  |  Status: Divida Ativa
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
Suprimir vegetação rasteira nativa em uma área de 00:06:00ha (medida de forma expedita), considerada de preservação permanente, na margem direita do Rio Sapucaí-Mirim, através de um depósito d …
#9 Quitado
R$ 1.100,74
Processo: 10000000775/05  |  Status: Divida Ativa
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
Suprimir vegetação nativa rasteira através de extração de areia com depósito a margem direita do Rio Sapucaí Mirim, em uma área medida de forma expedita de 00,07,50 (sete ares e cinqüenta cen …
#10 Prescrito
R$ 900,00
Processo: 10050002749/08  |  Status: Prescrito
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
Suprimir vegetação rasteira nativa através de deposito de areia a menos de 50m de um curso d`agua (rio Sapucai Mirim), sem autorização do orgão ambiental competente IEF numa area de 00.05.00 ha …