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ARTEFATOS DE CERAMICA PIRACEMA LTDA 06.935.211/0001-00

6

Total de Autuações

R$ 56.844,22

Valor Total das Multas

PIRACEMA

MG

MICRO EMPRESA

Porte

Dados Cadastrais
CNPJ 06.935.211/0001-00
Razão Social ARTEFATOS DE CERAMICA PIRACEMA LTDA
Abertura —
Atividade Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos
Natureza Jurídica Sociedade Empresária Limitada
Endereço PIRACEMA/ PASSA TEMPO, KM 1,5 S/N, ZONA RURAL, PIRACEMA/MG, CEP: 35536000
Situação ATIVA
Última consulta 16/09/2026 08:45
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Autuações Ambientais 6
#1 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 30.053,78
Processo: 525471/18  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
1 - Funcionar sem AAF, atividade descrita na DN74/04, codigo A.03.02.6, extraçao de argila na localidade Sampaio, com produçao inferior a 12000t/ano. 2 - Causar degradaçao ambiental por meio de ext …
#2 Quitado
R$ 19.485,90
Processo: 711772/20  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Região conhecida por Sampaio, coordenadas 20° 29' 39" e 44° 31' 11". Suspensão das atividades de extração de argila. Empreendimento porte P, Potencial poluidor M, Classe 2. Extração de 6.000 T …
#3 Quitado
R$ 4.155,31
Processo: 459192/19  |  Status: Julgado - 2ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
FUNCIONAR ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE ARGILA SEM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO NÃO CONSTATADA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.
#4 Quitado
R$ 2.520,00
Processo: 13000001320/07  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
RECEBER E ARMAZENAR 36.0 M³ (TRINTA E SEIS METROS CÚBICOS) DE LENHA NATIVA, SEM PROVA DE ORIGEM, CONTRARIANDO LEGISLAÇÃO VIGENTE. O AUTUADO TEM 20 (VINTE) DIAS PARA PAGAR A MULTA, OU APRESENTAR SU …
#5 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 525,89
Processo: 525485/18  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
suprimir vegetaçao nativa herbacea e arbustiva em formaçao campestre, atingindo uma area de 00,81,22ha, em area comum
#6 Quitado
R$ 103,34
Processo: 13000004012/08  |  Status: Divida Ativa
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
DEIXAR DE REALIZAR A DEVOLUÇÃO DA 2ª FACE DOS SELOS AMBIENTAIS DE Nº0199157 E 0199158, REFERENTE AS GCA'S N]2891137 E 2981138, NOTAS FISCAIS PRODUTOR N]306577 E 306580, RESPECTIVAMENTE, DE ESSENCI …