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MINERACAO FL JOTAS LTDA 09.145.188/0001-30

13

Total de Autuações

R$ 1.408.827,01

Valor Total das Multas

ESMERALDAS

MG

MICRO EMPRESA

Porte

Dados Cadastrais
CNPJ 09.145.188/0001-30
Razão Social MINERACAO FL JOTAS LTDA
Abertura —
Atividade Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado
Natureza Jurídica Sociedade Empresária Limitada
Endereço BURITIS SN, ZONA RURAL, ESMERALDAS/MG, CEP: 32809899
Situação ATIVA
Última consulta 16/09/2026 23:00
Ver no Portal MG
Autuações Ambientais 13
#1 Emitido
R$ 373.989,84
Processo: 782731/23  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Deixar de realizar auditoria técnica de segurança de barragem localizada em empreendimento industrial ou de mineração, conforme previsto na legislação ambiental ou determinado pelo órgão ambie …
#2 Emitido
R$ 237.586,50
Processo: 854417/26  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Deixar de realizar qualquer tipo de auditoria tecnica de seguranca de barragem de contencao de rejeitos ou residuos, localizadas em empreendimentosindustriais ou de mineracao, conforme previsto na leg …
#3 Emitido
R$ 130.272,75
Processo: 841496/26  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Em consulta ao Sigibar, apurou-se que nao foi apresentado o Relatorio de Inspecao Semestral da Barragem Bacia de decantacao 3referente ao 2 ciclo de 2025, descumprindo as diretrizes do art. 18 e 19 da …
#4 Emitido
R$ 124.447,50
Processo: 830862/25  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Em consulta ao Sigibar, apurou-se que nao foi apresentado o Relatorio de Inspecao Semestral da Barragem Bacia de decantacao 3 referente ao 1 ciclo de 2025, descumprindo as diretrizes do art. 18 e 19 d …
#5 Emitido
R$ 124.447,50
Processo: 832074/25  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
A Barragem Bacia de Decantacao 3, de propriedade da Mineracao FL Jotas Ltda., foi cadastrada no Sistema de Informacoes de Gerenciamento de Barragens - Sigibar sob o id n 1467. Em consulta aos sistemas …
#6 Emitido
R$ 118.793,25
Processo: 813958/24  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descumprir determinação ou obrigação decorrente da Política de Segurança de Barragem, em conformidade com seus regulamentos, desde que não constitua infração diversa.
#7 Emitido
R$ 118.793,25
Processo: 813961/24  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Deixar de realizar qualquer tipo de auditoria técnica de segurança de barragem de contenção de rejeitos ou resíduos, localizadas em empreendimentos industriais ou de mineração, conforme previst …
#8 Emitido
R$ 118.793,25
Processo: 818019/26  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
As atividades do empreendimento ficam suspensas, até a devida formalização do Plano de Segurança de Barragem (PSB) no processo de licenciamento ambiental da estrutura, adequado às exigências esp …
#9 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 29.580,00
Processo: 725089/21  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
ACIDENTE OCORRIDO EM 06042020 EM ESMERALDASMG.CAUSAR INTERVENCAO DE QUALQUER NATUREZA QUE RESULTE OU POSSA RESULTAR EM DANO AOS RECURSOS HIDRICOS AS ESPECIES VEGETAIS E ANIMAIS AOS ECOSSISTEMAS E HABI …
#10 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 23.758,65
Processo: 803757/24  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Determina-se a suspensão de todas as licenças do empreendimento por este ato, nos termos do § 1º do art. 111-A do Decreto 47.383, de 02 de março de 2019. Cabe destacar que, considerando o recorre …
#11 Emitido
R$ 4.863,52
Processo: 851974/26  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
DESENVOLVER ATIVIDADE QUE DIFICULTEM A REGENERACAO NATURAL DE DEMAIS FORMA DE VEGETACAO EM AREA COMUM DE 3,28 HECTARES SEM A DEVIDAAUTORIZAOCAO DO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE.
#12 Remitido
R$ 2.501,00
Processo: 621151/18  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
REALIZAR ATIVIDADE DE EXTRAÇAO DE AREIA A SOLO, COM USO DE TRATOR, E ENCAMINHADO PARA USINA DE BENEFICIAMENTO SEM A DEIVDA AUTORIZAÇAO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO CONTRARIANDO LEGISLAÇAO EM VIGOR.
#13 Remitido
R$ 1.000,00
Processo: 621141/18  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
DRAGAR PARA FINS DE EXTRAÇAO MIENRAL EM AÇUDE COM USO DE BOMBA DIESEL SEM A DEVIDA OUOTGA DO IGAM, CONTRARIANDO LEGISLAÇAO EM VIGOR.