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MINERIOS NACIONAL S.A. 09.294.881/0004-18

9

Total de Autuações

R$ 7.911.199,21

Valor Total das Multas

RIO ACIMA

MG

DEMAIS

Porte

Dados Cadastrais
CNPJ 09.294.881/0004-18
Razão Social MINERIOS NACIONAL S.A.
Abertura —
Atividade Pelotização, sinterização e outros beneficiamentos de minério de ferro
Natureza Jurídica Sociedade Anônima Fechada
Endereço DOS INCONFIDENTES S/N, KM 40 PARTE, ZONA RURAL, RIO ACIMA/MG, CEP: 34300000
Situação ATIVA
Última consulta 17/09/2026 00:00
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Autuações Ambientais 9
#1 Emitido
R$ 3.665.875,18
Processo: 849933/26  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Lei 7.7721980, DE 47.3832018 Alterado 47.837 de 09012020. 1 Artigo 112, Codigo 114. Descricao da infracao Causar intervencao de qualquer natureza que resulte em poluicao, degradacao ou dano aos recurs …
#2 Em Analise
R$ 2.299.435,21
Processo: 777540/23  |  Status: Em Espera
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Determina-se que a empresa cesse imediatamente o lançamento de rejeito no corpo d’água, mas garantindo a segurança das barragens, conforme legislação pertinente.. Deixar de comunicar a ocorrên …
#3 Emitido
R$ 1.120.027,50
Processo:  |  Status:
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Foi verificado em vistoria realizada em 17062025 a ineficiencia em relacao ao sistema de drenagem do empreendimento,devendo ser adotadas as seguintes medidasPonto de desague na margem da via interna. …
#4 Emitido
R$ 757.496,83
Processo:  |  Status:
Receita: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
Violar, adulterar ou declarar dados incorretos ou falsos no pedido de outorga emergencial, assim como nao dar continuidade ao processo formal. Nao dar cntinuidade ao processo formal de regularizacao d …
#5 Emitido
R$ 35.411,94
Processo: 697824/20  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
1) Descumprimento da Portaria Igam nº 02/2019. Não enviou a documentação até o dia 26/02/2020. 2) Não enviou o EISR (EXTRATO DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA REGULAR) ATÉ O DIA 28/02/2020.
#6 Emitido
R$ 20.322,55
Processo: 852819/26  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Ocorrencia de arraste de sedimentos oriundos de pilha de rejeitos, ocasionando danos a propriedade de terceiros.
#7 Em Analise
R$ 9.333,29
Processo: 501500/24  |  Status: Em Espera
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
1- Construir ou utilizar sistema de quatro barramentos em cascata ( em sequência) denominadas B2 auxiliar, B2, Ecológica 2 e Ecológica 1, para retenção de sedimentos, sem a respectiva Outroga de …
#8 Quitado
R$ 1.794,17
Processo: 501488/18  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
1- Captar água superficial, nas coordenadas geográficas S 20º 11' 04"/W 43º 50' 28,1" -WGS 84, usando tubulação de 12 polegadas, para fins industriais, sem sistema de medição de vazão implant …
#9 Emitido
R$ 1.502,54
Processo: 694303/20  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
1) Não realizou o cadastramento da barragem até o dia 31/03/2015, conforme Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2257/2014.