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M B L MINERACAO LTDA 09.328.456/0001-50

7

Total de Autuações

R$ 586.362,05

Valor Total das Multas

DORES DE CAMPOS

MG

MICRO EMPRESA

Porte

Dados Cadastrais
CNPJ 09.328.456/0001-50
Razão Social M B L MINERACAO LTDA
Nome Fantasia MBL
Abertura —
Atividade Extração de quartzo
Natureza Jurídica Sociedade Empresária Limitada
Endereço AMG 440 SN, KM 6 5, ZONA RURAL, DORES DE CAMPOS/MG, CEP: 36213000
Situação ATIVA
Última consulta 17/09/2026 00:15
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Autuações Ambientais 7
#1 Emitido
R$ 202.117,50
Processo:  |  Status:
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
- POR OPERAR AS ATIVIDADES 'PESQUISA MINERAL, COM OU SEM EMPREGO DE GUIA DE UTILIZAÇÃO, COM SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO SECUNDÁRIA NATIVA PERTENCENTE AO BIOMA MATA ATLANTICA EM ESTÁGIOS MÉDIO E AVA …
#2 Emitido
R$ 157.263,15
Processo: 679929/25  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
- POR CAPTAR ÁGUA SUPERFICIAL EM UM BARRAMENTO EM CURSO D'ÁGUA DE CERCA DE 90 m² DE LÂMINA D'ÁGUA E ACUMULAÇÃO INFERIOR A 5000 m³, POR MEIO DE UMA MOTOBOMBA A DIESEL DE 10 cv E TUBULAÇÕES DE …
#3 Emitido
R$ 95.103,45
Processo: 826624/26  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Ao realizar a analise do cumprimento do TAC 23348855 constatou-se que 1 item foi cumprido de forma intempestiva Item 4 e 1 item foi cumprido parcialmente e intempestivamente Item 3, totaliando 2 iten …
#4 Emitido
R$ 64.146,13
Processo:  |  Status:
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
- POR TER FUNCIONADO ENTRE OS ANOS DE 2010 A 2017 A ATIVIDADE 'LAVRA A CÉU ABERTO SEM TRATAMENTO OU COM TRATAMENTO, MINERAIS NÃO METALICOS, EXCETO EM ÁREA OU ROCHAS ORNAMENTAIS E DE REVESTIMENTO', …
#5 Emitido
R$ 40.423,50
Processo: 660679/25  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Em consulta ao programa Google Earth, verificou-se que o empreendimento operou atividade efetiva ou potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente sem a licença ambiental no período de 10/ …
#6 Quitado
R$ 22.816,82
Processo:  |  Status:
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
- SUPRIMIR VEGETAÇÃO NATIVA CARACTERIZADA COMO FLORESTA ESTACIONAL SEMIDECIDUAL SECUNDÁRIA, EM ESTÁGIOS INICIAL E MÉDIO DE REGENERAÇÃO E INSERIDA NOS DOMINIOS DO BIOMA MATA ATLÂNTICA, PARA FI …
#7 Emitido
R$ 4.491,50
Processo: 679970/25  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
ELABORAR RAS PARCIALMENTE FALSO OU OMISSO PARA FINS DE OBTENÇÃO DE LAS, SEJA NO LICENCIAMENTO, NA OUTORGA , NA AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL OU QUALQUER OUTRO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIV …