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MINERACAO GAVEA LTDA 13.001.357/0001-36

9

Total de Autuações

R$ 330.811,53

Valor Total das Multas

MEDINA

MG

MICRO EMPRESA

Porte

Dados Cadastrais
CNPJ 13.001.357/0001-36
Razão Social MINERACAO GAVEA LTDA
Abertura —
Atividade Atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos
Natureza Jurídica Sociedade Empresária Limitada
Endereço OURO PRETO 146, SALA 106, CENTRO, MEDINA/MG, CEP: 39620000
Situação ATIVA
Última consulta 17/09/2026 17:45
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Autuações Ambientais 9
#1 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 226.442,42
Processo: 749643/22  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
CÓDIGO 130 - FICAM SUSPENSAS AS ATIVIDADES MINERARIAS NO ENTORNO DE 250 METROS DA LAPA DO CABOCLO (CAVIDADE NATURAL) ATÉ MANIFESTAÇÃO CONCLUSIVA DO IPHAN QUANTO À AVALIAÇÃO DE IMPACTO AO BEM AC …
#2 Emitido
R$ 39.597,75
Processo: 818212/25  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descumprir parcialmente o termo de ajustamento de conduta n 072018, sendo constatado o descumprimento de 04 obrigacoes item III, IV, VI e X ecumprimento fora do prazo de 5 obrigacoes item I, II, V, VI …
#3 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 25.120,94
Processo: 498667/17  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
INF. 01 - DESCUMPRIR ORIENTACAO TECNICA PREVISTA NA NORMA TECNICA BRASILEIRA ABNT N° 17.505, NO CASO DE AUTORIZACAO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO INF. 02 - PRESTAR INFORMACAO FALSA, IND …
#4 Emitido
R$ 15.326,00
Processo: 498646/17  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
INFRACOES 01, 02 E 03 - CAUSAR INTERVENCAO POR MEIO DE TRAVESSIA DE CURSO DAGUA INTERMITENTE, QUE RESULTE OU POSSA RESULTAR EMM DANOS AOS RECURSOS HIDRICOS. …
#5 Remitido
R$ 10.001,00
Processo: 532894/18  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
FUNCIONAR SEM AUTORIZAÇAO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO EM UMA AREA DE 1 HA, LAVRA A CEU ABERTO NA EXTRAÇAO DE ROCHA DE GRANITO VINDO A CAUSAR DEGRADAÇAO AMBIENTAL.
#6 Emitido
R$ 7.155,45
Processo: 757400/23  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Fica suspensa toda e qualquer atividade na area objeto de supressao de vegetacao, sem autorizacao, ate que se obtenha a devida regularizacao ambiental.. Desenvolver atividades que dificultem ou impeca …
#7 Quitado
R$ 3.520,37
Processo:  |  Status:
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
1- Suprimir florestas e demais formas de vegetacao nativa, em 3,0hectares de area comum, sem autorizacao do orgao ambiental. 2- Suprimir florestas e demais formas de vegetacao nativa, em 1,0hectare de …
#8 Emitido
R$ 2.216,51
Processo: 498626/17  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
INF. 01 - SUPRIMIR VEGETACAO CAMPESTRES DO CERRADO EM UMA AREA COMUM TOTAL DE 001578 HECTARES SEM AUTORIZACAO DO ORGAO AMBIENTAL. INF. 02 - INTERVIR EM UMA ARA TOTRAL DE 0 …
#9 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 1.431,09
Processo: 749644/22  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
CONFORME ORIENTA A INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SISEMA 07/2018, INFORMAMOS QUE UMA CÓPIA DO AUTO DE FISCALIZAÇÃO 219975/2022 E DESTE AUTO DE INFRAÇÃO SERÃO ENCAMINHADOS À FEAM (GERÊNCIA DE RECUPERA …