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STELLA MINERACAO LTDA 13.840.187/0001-83

5

Total de Autuações

R$ 28.507,15

Valor Total das Multas

GOUVEIA

MG

MICRO EMPRESA

Porte

Dados Cadastrais
CNPJ 13.840.187/0001-83
Razão Social STELLA MINERACAO LTDA
Nome Fantasia STELLA MINERACAO
Abertura —
Atividade Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado
Natureza Jurídica Sociedade Empresária Limitada
Endereço FRANCA CAMPOS 52, LETRA: A;, SERRINHA, GOUVEIA/MG, CEP: 39120000
Situação ATIVA
Última consulta 17/09/2026 22:00
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Autuações Ambientais 5
#1 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 17.943,52
Processo: 510603/18  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
INFRACAO 01 DESCUMPRIR TOTAL OU PARCIALMENTE ORIENTACAO TECNICA PREVISTA NA LEGISLACAO AMBIENTAL OU NAS NORMAS TECNICAS BRASILEIRAS ABNT NO CASO DE AUTORIZACAO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO. INF …
#2 Quitado
R$ 7.559,51
Processo: 690638/20  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
DESCUMPRIR PARCIALMENTE O tac N° 08/2018 E CUMPRIR FORA DO PRAZO 2(DUAS) CLAUSILAS ESTABELECIDAS NOS MESMOS.
#3 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 1.121,36
Processo: 510590/18  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
INFRACAO 01 SUPRIMIR OU PROVOCAR A MORTE DE FLORESTAS E DEMAIS FORMAS DE VEGETACAO EM AREA COMUM SEM LICENCA OU AUTORIZACAO DO ORGAO AMBIENTAL. …
#4 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 985,68
Processo: 733618/22  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
DESCUMPRIR CONDICIONANTE DA PORTARIA DE OUTORGA 01852-2015 DE 13-11-2015, PROCESSO DE OUTORGA DE N 5600-2020.
#5 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 897,08
Processo: 510599/18  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
DRAGAR PARA FINS DE EXTRACAO MINERAL NOS CURSOS DAGUA EM AREAS ALUVUINARES SEM OUTORGA OU EM DESCONFORMIDADE COM A MESMA.