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JOSE DE OLIVEIRA SOUSA 14.194.181/0001-49

5

Total de Autuações

R$ 6.289,95

Valor Total das Multas

FREI INOCENCIO

MG

MICRO EMPRESA

Porte

Dados Cadastrais
CNPJ 14.194.181/0001-49
Razão Social JOSE DE OLIVEIRA SOUSA
Abertura —
Atividade Fabricação de laticínios
Natureza Jurídica Empresário (Individual)
Endereço ZONA RURAL, FREI INOCENCIO/MG, CEP: 35112000
Situação ATIVA
Última consulta 17/09/2026 23:30
Ver no Portal MG
Autuações Ambientais 5
#1 Quitado
R$ 2.630,50
Processo: 447880/20  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Funcionar sem autorização ambiental de funcionamento, desde que não amparado por termo de ajustamento de conduta com o órgão ou entidade ambiental competente, se não constatada a existência de …
#2 Remitido
R$ 2.501,00
Processo: 583306/18  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
- NÃO AMPARADO POR TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O ÓRGÃO OU ENTIDADE AMBIENTAL COMPETENTE, NÃO SENDO CONSTATADO A EXISTÊNCIA DE POLUIÇÃO OU DEGRADAÇÃO AMBIENTAL - SEM AUTORIZAÇÃO ESP …
#3 Quitado
R$ 856,44
Processo: 444497/17  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
ARMAZENAR, UTILIZAR, CONSUMIR PRODUTOS E SUBPRODUTOS DA FLORA NATIVA SEM DOCUMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL OBRIGATÓRIOS
#4 Quitado
R$ 302,01
Processo: 444495/17  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
UTILIZAR RECURSOS HÍDRICOS NOS CASOS DE USOS INSIGNIFICANTES, SEM O RESPECTIVO CADASTRO DE USO.
#5 Emitido
R$ 0,00
Processo: 438311/17  |  Status: Cobrança
Receita: MULTA - LEI 7772/80 E DN74
Funcionanr sem autorização ambiental de funcionamento, desde que não amparado por termo de ajustamento de conduta com o órgão ambiental competente, se não constatada a existência de poluição/ …