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CERAMICA OESTE LTDA 16.564.185/0001-05

6

Total de Autuações

R$ 40.794,21

Valor Total das Multas

MOEMA

MG

MICRO EMPRESA

Porte

Dados Cadastrais
CNPJ 16.564.185/0001-05
Razão Social CERAMICA OESTE LTDA
Nome Fantasia CERAMICA OESTE
Abertura —
Atividade Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos
Natureza Jurídica Sociedade Empresária Limitada
Endereço DENOMINADO RONCADOR S/N, ZONA RURAL, MOEMA/MG, CEP: 35604000
Situação ATIVA
Última consulta 18/09/2026 06:15
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Autuações Ambientais 6
#1 Quitado
R$ 29.117,45
Processo: 486399/17  |  Status: Execução Fiscal
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
CAUSAR DEGRADAÇÃO AMBIENTAL PELO ACONDICIONAMENTO INADEQUADO E UTILIZAÇÃO DE PÓDE BALÃO, INSUMO SIDERÚRGICO NA FABRICAÇÃO DE TIJOLOS, CONTRARIANDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. O EMPRE …
#2 Emitido
R$ 4.642,27
Processo: 754924/22  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Extrair água subterrânea sem a devida outorga ou em desconformidade com a mesma.
#3 Remitido
R$ 2.640,95
Processo: 637248/18  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
1- FUNCIONAR SEM 'AAF', UMA FÁBRICA DE TIJOLOS DE CERÂMICA, NAO AMPARADO POR TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O ORGAO OU ENTIDADE AMBIENTAL COMPETENTE, NAO SENDO CONSTATADO A EXISTENCIA DE P …
#4 Remitido
R$ 2.501,00
Processo: 614447/18  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
OPERAR ATIVIDADE EFETIVAMENTE POLUIDORA (FABRICAÇÃO DE TIJOLOS) SEM LICENÇA DE OPERAÇÃO E NAO AMPARADO POR TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, COM ORGAO OU ENTIDADE AMBIENTAL.
#5 Remitido
R$ 1.455,80
Processo: 637242/18  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
SEM A DEVIDA OUTORGA.
#6 Emitido
R$ 436,74
Processo: 637232/18  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
1- INICIAR ATIVIDADES DE AQUISIÇÃO PARA CONSUMO DE PRODUTO OU SUB-PRODUTO FLORESTAL SEM O RESPECTIVO CADASTRO OU REGISTRO NO ÓRGÃO AMBIENTAL, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO.