SAMARCO MINERACAO S.A. 16.628.281/0005-95

11

Total de Autuações

R$ 949.294,27

Valor Total das Multas

OURO PRETO

MG

DEMAIS

Porte

Dados Cadastrais
CNPJ 16.628.281/0005-95
Razão Social SAMARCO MINERACAO S.A.
Nome Fantasia SAMARCO
Abertura —
Atividade Pelotização, sinterização e outros beneficiamentos de minério de ferro
Natureza Jurídica Sociedade Anônima Fechada
Endereço USINA ALEGRIA S/N, ZONA RURAL, OURO PRETO/MG, CEP: 35400000
Situação ATIVA
Última consulta 18/09/2026 06:45
Ver no Portal MG
Autuações Ambientais 11
#1 Emitido
R$ 407.988,90
Processo:  |  Status:
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Os danos ambientais objetos da infração devem ser corrigidos e cessados imediatamente.. Causar intervenção de qualquer natureza que resulte em poluição, degradação ou dano aos recursos hídric …
#2 Emitido
R$ 186.671,25
Processo: 836482/25  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Em consulta ao Sigibar, apurou-se, que o termo de ciencia referente a auditoria tecnica de seguranca de barragens para o ano de2024 foi inserido fora do prazo, descumprindo as diretrizes do art. 12 da …
#3 Emitido
R$ 78.163,65
Processo: 852356/26  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Durante as analises do cumprimento das condicionantes da Licenca de Operacao Corretiva – Certificado LOC n 0202019 – objeto do Processo Administrativo PA n 001519841072017 e processo Hibrido SEI 1 …
#4 Emitido
R$ 78.163,65
Processo: 852850/26  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Constatou-se, durante vistoria realizada nos dias 07052026 e 08052026, inconformidade parcial no cumprimento dacondicionante n 23 da LOC COPAM n 0202019, referente ao PRAD, em razao da recorrente pred …
#5 Emitido
R$ 35.885,25
Processo: 735479/22  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descumprir as condicionantes n° 02, 03, e 04 do adendo da LO 2652007 referente ao PA COPAM n° 0001519840402004.
#6 Emitido
R$ 35.855,25
Processo: 735486/22  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descumprir a condicionante 02 da licenca de operacao 702010 referente ao PA COPAM n° 0001519840732009
#7 Emitido
R$ 33.230,89
Processo: 735539/22  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descumpriir a condicionante n° 01 da licenca de operacao n° 2572009 conforme PA COPAM n° 0001519840642007
#8 Emitido
R$ 33.230,89
Processo: 735540/22  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descumprir a condicionante n° 02 da LO 2132013 do PA COPAM n° 0001519840972013
#9 Emitido
R$ 30.052,27
Processo: 735485/22  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descumprir a condicionante 06 e cumprir fora do prazo as condicionantes 03 e 04 da licenca de operacao 0152014 referente ao PA COPAM n° 0634520050032013
#10 Emitido
R$ 30.052,27
Processo: 735538/22  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Instalar, construir, testar, operar ou ampliar atividades efetivamente poluidora ou degradadora do meio ambiente sem as licencas de instalacao ou operacao.
#11 Advertência
R$ 0,00
Processo:  |  Status:
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descumprir as condicionantes 07, 09, 11, 05adendo, 09adendo da licenca de instalacao 1752010 referente ao PA COPAM n° 0001519840782010