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CAL OESTE LTDA 16.784.001/0001-04

18

Total de Autuações

R$ 1.173.013,34

Valor Total das Multas

CORREGO FUNDO

MG

DEMAIS

Porte

Dados Cadastrais
CNPJ 16.784.001/0001-04
Razão Social CAL OESTE LTDA
Abertura —
Atividade Fabricação de cal e gesso
Natureza Jurídica Sociedade Empresária Limitada
Endereço MG 439 S/N, KM 4.5, ZONA RURAL, CORREGO FUNDO/MG, CEP: 35568000
Situação ATIVA
Última consulta 18/09/2026 08:00
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Autuações Ambientais 18
#1 Emitido
R$ 427.156,28
Processo: 743386/21  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
- Descumprimento do artigo 39 da Deliberacao Normativa Conjunta Copam-CERH N 012008 decorrente da nao entrega da declaracao de carga poluidora no ano de 2011. …
#2 Quitado
R$ 264.175,34
Processo: 793981/24  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
-Explorar, desmatar, destocar, suprimir, extrair, danificar ou provocar a morte de florestas e demais formas de vegetacao de especies nativas, sem licenca ou autorizacao do orgao ambiental, ou em desa …
#3 Quitado
R$ 247.003,28
Processo: 793992/24  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descumprir ou cumprir fora do prazo condicionante aprovada nas licencas ambientais, inclusive planos de controle ambiental, de medidas mitigadoras, de monitoramento, ou equivalentes. ObsCondicionantes …
#4 Quitado
R$ 73.156,50
Processo: 698667/20  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
OPERAR ATIVIDADE POTENCIALMENTE POLUIDORA SEM A COMPETENTE LICENÇA AMBIENTAL OU AMPARADO POR TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.
#5 Quitado
R$ 65.232,17
Processo: 794747/24  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
NO ATO DA FISCALIZAÇÃO, FORAM SUSPENSAS TODAS AS INTERVENÇÕES AMBIENTAIS IRREGULARES CONSTATADAS, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS INTERVIDAS.. Explorar, desmatar, destocar, suprimir, extrair, d …
#6 Quitado
R$ 22.063,79
Processo: 793988/24  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
AS seguintes condicionantes foram descumpridas anteriormente a publicacao do Decreto 473832018 condicionantes n° 01, 06, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. A degradacao e a utilizacao pelos funcionarios da Cal …
#7 Quitado
R$ 22.063,79
Processo: 793989/24  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
As seguintes condicionantes foram descumpridas anteriormente a publicacao do Decreto 47.3832018 condicionantes N° 01, 06, 13, 14 - descumpridas. Condicionantes N° 02, 03, 08, 11 e 12 cumpridas intem …
#8 Emitido
R$ 22.063,79
Processo:  |  Status:
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
As seguintes condicionantes foram descumpridas anteriormente a publicacao do Decreto 473832018 condicionantes n° 01, 06, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. A degradacao e a utilizacao pelos funcionarios da Cal …
#9 Quitado
R$ 8.434,61
Processo: 700669/20  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descumprimento de condicionantes
#10 Quitado
R$ 7.280,45
Processo: 495359/17  |  Status: Divida Ativa
Receita: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
"REALIZAR CAPTAÇÃO DE 30 M³ (TRINTA METROS CÚBICOS) DE ÁGUAS SUPERFICIAIS/DIA, COM A UTILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA, ACOPLADO COM O CONJUNTO MOTO-BOMBA NO LEITO DO CÓRREGO DOS VARÕES, SEM A …
#11 Quitado
R$ 4.664,85
Processo: 581018/18  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
#12 Quitado
R$ 4.664,85
Processo: 611576/22  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
Perfuração de Poço Tubular sem a devida autorização de perfuração
#13 Quitado
R$ 3.549,60
Processo: 732431/21  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Causar intervenção de qualquer natureza que possa resultar em poluição, degradação ou dano aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimônio …
#14 Quitado
R$ 1.504,04
Processo: 442221/16  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Não cumprir as condicionantes 06 e 08 da Licença de Instalação no prazo determinado, pois apresentou documentos em desconformidade às referências legais vigentes. Deve cumprir satisfatoriamente …
#15 Emitido
R$ 0,00
Processo:  |  Status:
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Causar ou provocar impacto negativo irreversivel sobre cavidade natural subterranea eou sua area de influência, sem licenca do orgao ambiental competente que autorize tal impacto. ObsNo dia 28112023 …
#16 Emitido
R$ 0,00
Processo: 794290/24  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Retirar ou tornar insersivel produto da flora nativa oriundo de exploracao, desmate, destoca, supressao, corte ou extracao de florestas e demais formas devegetacao, realizada sem autorizacao ou licenc …
#17 Advertência
R$ 0,00
Processo: 794748/24  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
NO ATO DA FISCALIZAÇÃO, FICA SUSPENSO QUALQUER TIPO DE LANÇAMENTO DE SEDIMENTOS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E CONSEQUENTEMENTE EM SEUS RESPECTIVOS RECURSOS HÍDRICOS.. Causar intervençã …
#18 Emitido
R$ 0,00
Processo: 805248/24  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
No dia 28112023 AF N° 2412232023, foi realizada fiscalizacao no empreendimento Cal Oeste ltda, a qual verificou a supressao de 03 cavidades pelo empreendimento Cal Oeste Ltda., denominadas Gruta do C …