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BELMONT MINERACAO LTDA 16.941.833/0001-97

10

Total de Autuações

R$ 427.471,06

Valor Total das Multas

ITABIRA

MG

DEMAIS

Porte

Dados Cadastrais
CNPJ 16.941.833/0001-97
Razão Social BELMONT MINERACAO LTDA
Abertura —
Atividade Extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas)
Natureza Jurídica Sociedade Empresária Limitada
Endereço BELMONT,LOC.DE OLIVEIRA CASTRO S/N, KM: 458 DA ROD.MGC-120;, ZONA RURAL, ITABIRA/MG, CEP: 35900970
Situação ATIVA
Última consulta 18/09/2026 09:15
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Autuações Ambientais 10
#1 Quitado
R$ 167.022,00
Processo: 702926/20  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
POR DISPOR RESÍDUO SÓLIDO (ESTÉRIL) EM ÁREA RURAL NÃO LICENCIADA PARA TAL FINALIDADE.
#2 Quitado
R$ 64.656,10
Processo: 702921/24  |  Status: PECMA
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
INFRACAO 01 POR APANHAR CAPTURAR ESPECIMES DA FAUNA SILVESTRE 4 INDIVIDUOS NAO CONSTANTES NA PORTARIA MMA N° 4442014 S A DEVIDA AUTORIZACAO DE MANEJO. INFRACAO 02 POR MODIFICARDANIFICARDESTRUIR OU RE …
#3 Emitido
R$ 50.001,00
Processo: 607193/18  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
O EMPREENDEDOR DA BELMONT MINERAÇÃO LTDA OBTEVE REVALIDAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO, PA Nº 00062/1994/006/2003, EM 19/11/2004, NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA URC LESTE MINEIRO, E ADQUIRIU CERTIF …
#4 Quitado
R$ 40.962,37
Processo: 702911/20  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
POR INSTALAR UTM, AMPLIAR FRENTE DE LAVRA E POR INSTALAR/AMPLIAR ACESSOS SEM A RESPECTIVA LICENÇA AMBIENTAL (CONVERSÃO DE ÁREAS PARA USO ALTERNATIVO)
#5 Quitado
R$ 34.135,99
Processo: 698019/20  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Infração 01: Cumprir fora do prazo protocolo de cumprimento de condicionante, não constatada a existencia de poluição/degradação ambiental e descumprir o plano de monitoramento, aprovado na lic …
#6 Quitado
R$ 25.139,05
Processo: 702913/20  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
POR REALIZAR DESMATAMENTO NÃO AUTORIZADO EM ÁREA DE, APROXIMADAMENTE, 3,23 HA DE VEGETAÇÃO NATIVA DO BIOMA MATA ATLÂNTICA (FITOFISIONOMIA FLORESTA ESTACIONAL SEMIDECIDUAL), FORA DE APP, P/ IMPLAN …
#7 Emitido
R$ 19.875,62
Processo: 698021/22  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Infração 01: Descumprir planos de monitoramento com entrega de relatórios incompletos e não entregues.
#8 Quitado
R$ 15.026,89
Processo: 443579/18  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Em vistoria ao empreendimento realizada no dia 11/06/2015, conforme Relatório de Vistoria n.º028/2015, foi constatado que o empreendimento estava em operação sem a devida licença ambiental.
#9 Quitado
R$ 10.001,00
Processo: 484237/17  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
OPERAR ATIVIDADE DE LAURA SUBTERRÂNEA SEM LICENÇA DE OPERAÇÃO, NÃO AMPARADO POR TAC COM ÓRGÃO OU ENTIDADE AMBIENTAL. NÃO FOI CONSTATADA EXISTÊNCIA DE POLUIÇÃO OU DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.
#10 Quitado
R$ 651,04
Processo:  |  Status:
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
CORMERCIALIZAR PRODUTO DE FLORA NATIVA SEM PROVA DE ORIGEM ,SENDO 09 TORAS VINHATICO QUE TOTALIZAM 4,5 M3 DE MADEIRA NATIVA