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CONSTRUTORA APIA S/A. 17.155.391/0001-16

7

Total de Autuações

R$ 53.936,51

Valor Total das Multas

BELO HORIZONTE

MG

DEMAIS

Porte

Dados Cadastrais
CNPJ 17.155.391/0001-16
Razão Social CONSTRUTORA APIA S/A.
Nome Fantasia CONSTRUTORA APIA S/A.
Abertura —
Atividade Construção de rodovias e ferrovias
Natureza Jurídica Sociedade Anônima Fechada
Endereço TITO SIMOES 99, PILAR, BELO HORIZONTE/MG, CEP: 30390100
Situação ATIVA
Última consulta 18/09/2026 10:30
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Autuações Ambientais 7
#1 Quitado
R$ 25.705,95
Processo: 499013/17  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Ampliar atividade de usina de produção de concreto asfáltico com capacidade instalada de 39 toneladas/hora para 169 toneladas/hora, sem a LO, não sendo constatada degradação ambiental ou poluiç …
#2 Remitido
R$ 10.001,00
Processo: 578460/18  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
AMPLIAR ATIVIDADE DE UNIDADE DE TRATAMENTO DE MINERAIS (UTM), COM PRODUÇÃO BRUTA DE 29,000 TONELADAS/ANO PARA 150.000 TONELADAS/ANO, SEM A LICENÇA DE OPERAÇÃO, NÃO SENDO CONSTATADO DEGRADAÇÃO …
#3 Quitado
R$ 8.971,76
Processo: 492643/22  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
CUMPRIR CONDICIOANNTES FORA DO PRAZO FIXADO, SE NÃO CONSTATADA A EXISTENCIA DE POLUIÇÃO OU DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.
#4 Remitido
R$ 5.001,00
Processo: 554532/18  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
PROMOVER OU MANTER INTERVENÇAO EM CURSO D'AGUA SEM RESPECTIVA OUTORGA NECESSARIO PARA ESTA TIPOLOGIA
#5 Remitido
R$ 2.501,00
Processo: 578475/18  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
FUNCIONAR ATIVIDADE DE POSTO FLUTUANTE DE COMBUSTÍVEL, COM CAPACIDADE TOTAL DE ARMAZENAMENTO DE 60 M³, SEM A AAF, NÃO SENDO CONSTATADO DEGRADAÇÃO OU POLUIÇÃO AMBIENTAL.
#6 Quitado
R$ 1.455,80
Processo: 481599/17  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
CAPTAR ÁGUAS SUPERFICIAIS, SEM OUTORGA.
#7 Em Analise
R$ 300,00
Processo: 09000006080/08  |  Status: Em Espera
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
Utilizar Trator de Esteira nº 342161T411H e 04 (quatro) máquina similares sendo: 01 retro-escavadeira nº UCEC 210 BT 0009113; 01 retro-escavadeira VOLVO modelo EC 210 BLG nº VCEC 210BP 00019114; 0 …