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RASSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA 17.597.337/0001-20

Total de Autuações

R$ 65.460,15

Valor Total das Multas

NOVA SERRANA

DEMAIS

Porte

Dados Cadastrais

CNPJ	`17.597.337/0001-20`
Razão Social	RASSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA
Nome Fantasia	MARINA MELLO
Abertura	—
Atividade	Fabricação de tênis de qualquer material
Natureza Jurídica	Sociedade Empresária Limitada
Endereço	JOSE JOAO RODRIGUES 380, PARK DONA GUMERCINDA MARTINS, NOVA SERRANA/MG, CEP: 35524094
Situação	ATIVA
Última consulta	18/09/2026 14:45

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Autuações Ambientais 3

#1 Enviado Div. Ativ. Controle Legal

R$ 35.885,25

Processo: 482911/22 | Status: Julgado - 1Âª InstÃ¢ncia

Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS

AS CONDICIONANTES NRS 01 E 02 DA LOC NR 24/2009 FORAM CONSIDERADOS DESCUMPRIDO/PARCIALMENTE CUMPRIDA, DE ACOREDO COM PARECER UNICO NÂº 707952/2017. A CONDICIONANTE 01 TRATAVA DE INSTALAÃÃO DA ETE SA …

#2 Enviado Div. Ativ. Controle Legal

R$ 17.943,52

Processo: 697869/22 | Status: Em Espera

Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS

O EMPREENDIMENTO DESCUMPRIU AS CLAUSULAS NRS 08 E 03 DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA TAC ASF 44/2016, CONFORME PARECER UNICO NR. 0702966/2017. NÃO FOI VERIFICADA DEGRADAÃÃO AMBIENTAL.

#3 Quitado

R$ 11.631,38

Processo: 460747/20 | Status: Julgado - 1Âª InstÃ¢ncia

Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS

OPERAR ATIVIDADE POTENCIALMENTE POLUIDORA SEM A DEVIDA LICENÃA SE NÃO CONSTATADA DEGRADAÃÃO AMBIENTAL. HOUVE AMPLIAÃÃO SEM A RESPECTIVA LICENÃA PREVIA OU DE OPERAÃÃO.