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MUNICIPIO DE COLUNA 18.307.397/0001-24

10

Total de Autuações

R$ 308.227,03

Valor Total das Multas

COLUNA

MG

DEMAIS

Porte

Dados Cadastrais
CNPJ 18.307.397/0001-24
Razão Social MUNICIPIO DE COLUNA
Nome Fantasia COLUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Abertura —
Atividade Administração pública em geral
Natureza Jurídica Município
Endereço HERCULANO TORRES 13, CENTRO, COLUNA/MG, CEP: 39770000
Situação ATIVA
Última consulta 18/09/2026 20:15
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Autuações Ambientais 10
#1 Emitido
R$ 143.109,00
Processo: 751629/22  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
A atividade de disposição inadequada de resíduos sólidos deverá ser suspensa conforme descrito no Auto de Fiscalização nº 220025/2022.. Instalar, construir, testar, funcionar, operar ou amplia …
#2 Em Analise
R$ 54.004,12
Processo: 439111/19  |  Status: Divida Ativa
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
#3 Emitido
R$ 39.597,75
Processo: 804660/24  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
INFRACAO - FUNCIONAR ATIVIDADE DEGRADADORA DO MEIO AMBIENTE SEM A DEVIDA LICENCA AMBIENTAL, ATRAVES DA EXTRACAO DE CASCALHO, ADJACENTE AS COORDENADAS GEOGRAFICAS -18.279037, -42.825186.
#4 Quitado
R$ 24.385,50
Processo: 588908/18  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
1 - DESCUMPRIR DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO COPAM. 2 - DEIXAR OCORRER, EM ÁREAS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A UTILIZAÇÃO DESTES RESÍDUOS PARA A ALIMENTAÇÃO ANIMAL.
#5 Quitado
R$ 16.616,27
Processo: 439129/19  |  Status: Julgado - 2ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
#6 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 13.474,50
Processo: 671613/20  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
O município não possui tratamento de esgoto, lançando-o bruto em curso d'água. Descumpriu DN 128/2008.
#7 Quitado
R$ 4.639,50
Processo: 696483/20  |  Status: Julgado - 2ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
CAUSAR INTERVENÇÃO DE QUALQUER NATUIREZA QUE RESULTE DEGRADAÇÃO OU DANO AOS RECURSOS HIDRICOS EM DECORRÊNCIA DO LANÇAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO (DOMESTICO) EM RECURSO HIDRICO.
#8 Quitado
R$ 4.487,23
Processo: 476542/17  |  Status: Execução Fiscal
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
#9 Quitado
R$ 4.155,31
Processo: 465268/17  |  Status: Julgado - 2ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
FUNCIONAR SEM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO, TRATAMENTO E/OU DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, DESDE QUE NÃO AMPARADO POR TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA C/ O ÓRGÃO OU EN …
#10 Emitido
R$ 3.757,85
Processo: 518584/18  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
FUNCIONAR EXTRAÇAO DE CASCALHO, DESDE QUE NAO AMPARADO POR TERMOP DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O ORGAO COMPETENTE, NAO FOI CONSTADA A EXISTENCIA DE POLUIÇAO OU DEGRADAÇAO AMBIENTAL.