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R & A INDUSTRIA E COMERCIO DE BATATAS LTDA 19.256.913/0001-00

5

Total de Autuações

R$ 53.518,94

Valor Total das Multas

CONGONHAL

MG

MICRO EMPRESA

Porte

Dados Cadastrais

CNPJ	`19.256.913/0001-00`
Razão Social	R & A INDUSTRIA E COMERCIO DE BATATAS LTDA
Nome Fantasia	MEGABATATA
Abertura	—
Atividade	Fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente
Natureza Jurídica	Sociedade Empresária Limitada
Endereço	BR 459 KM 81 SN, GALPAO02, MARIANOS, CONGONHAL/MG, CEP: 37584000
Situação	ATIVA
Última consulta	19/09/2026 02:45

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Autuações Ambientais 5

#1 Emitido

R$ 29.037,75

Processo: 838220/25 | Status: Simples Parcelamento

Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS

codigo 106 do decreto Estadual 47.3832018 Instalar, construir, testar, funcionar, operar ou ampliar atividade efetiva ou potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente sem a devida licenca a …

#2 PECMA

R$ 15.026,89

Processo: 521594/18 | Status: PECMA

Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS

Funcionar sem autorizaÃ§ao de funcionamento, sem termo de ajustamento de conduta com orgao ambiental competente, foi constatado a existencia de poluiÃ§ao ou degradaÃ§ao ambiental.

#3 PECMA

R$ 7.514,19

Processo: 521541/18 | Status: PECMA

Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS

causar intervenÃ§ao que resulte ou opssa rseultar em danos aos recursos hidricos, lanÃ§amentos de residuos sem tratamento em curso dagua causando danos aos recursos hidricos

#4 PECMA

R$ 1.502,54

Processo: 521536/18 | Status: PECMA

Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS

extrair agua subterranea sem a devida outorga. PoÃ§o tubular, utilizaÃ§ao industrial e consumo humano

#5 Emitido

R$ 437,57

Processo: 838217/25 | Status: Simples Parcelamento

Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS

codigo 216, anexo II do Decreto Estadual 47.3832020 Deixar de instalar equipamentos de medicao e horimetro, quando exigido pelo orgao gestor ou CERH-MG, ou deixarde apresentar os dados de medicao, qua …