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MINERACAO PORTO DA FORMIGA LTDA 20.875.993/0001-52

9

Total de Autuações

R$ 1.191.752,40

Valor Total das Multas

MARTINHO CAMPOS

MG

MICRO EMPRESA

Porte

Dados Cadastrais
CNPJ 20.875.993/0001-52
Razão Social MINERACAO PORTO DA FORMIGA LTDA
Abertura —
Atividade Extração de ardósia e beneficiamento associado
Natureza Jurídica Sociedade Empresária Limitada
Endereço MARTINHO CAMPOS/ PITANGUI S/N, KM 66, FAZENDA ALTIVO PEDRAS, MARTINHO CAMPOS/MG, CEP: 35606000
Situação ATIVA
Última consulta 19/09/2026 12:30
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Autuações Ambientais 9
#1 Emitido
R$ 309.645,02
Processo: 780216/25  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
-Desmatar aproximadamente 0,45 ha de vegetacao nativa da fitofisionomia cerrado stricto sensu na area de reserva legal …
#2 Anulado
R$ 255.268,72
Processo:  |  Status:
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Foi lavrado Auto de Infração N° 270407/2021 por operar atividade de lavra a céu aberto de ardósia sem licença; operar atividade de plantação de eucaliptos sem a devida licença ambiental em u …
#3 Emitido
R$ 207.412,50
Processo:  |  Status:
Receita: MULTA - LEI 7772/80 E DN74
INFRACAO 01 126 DESRESPEITAR PENALIDADE DE SUSPENSAO DA ATIVIDADE DE LAVRA A CEU ABERTO PARA EXPLORACAO DE ARDOSIA COM CAPACIDADE DE 6.000 M3 A 9.000 M3 PRESENTE NO AUTO DE INFRACAO 3269032023 E REDS …
#4 Emitido
R$ 207.412,50
Processo: 821792/25  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
INFRACAO 01126DESRESPEITAR PENALIDADE DE SUSPENSAO DA ATIVIDADE DE LAVRA A CEU ABERTO PARA EXPLORACAO DE ARDOSIA COM CAPACIDADE DE 6.000 M3 A 9.000 M3 PRESENTE NO AUTO DE INFRACAO 3269032023 E REDS 20 …
#5 Emitido
R$ 133.110,00
Processo: 715880/21  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Ficam suspensas as atividades de lavra a céu aberto, pilhas de rejeito/ estéril e britagem nos locais da infração até regularização junto ao órgão Ambiental competente.. Instalar, construir, …
#6 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 39.665,59
Processo: 793112/24  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
FOI SUSPENSA A ATIVIDADE DE LAVRA A CÉU ABERTO PARA EXPLORAÇÃO DE ARDÓSIA, NO EMPREENDIMENTO MINERAÇÃO PORTO DA FORMIGA, ATÉ DECISÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.. Instalar, construir, test …
#7 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 20.001,00
Processo: 746868/22  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descumprir Deliberacao Normativa n 1172008.
#8 Emitido
R$ 17.943,52
Processo: 720340/23  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
O empreendimento descumpriu/ cumpriu parcialmente/ cumpriu com atraso as seguintes condicionantes da licença de operação N° 014/2009: condicionantes N° 01, 05 e 06. Foi constatada degradação am …
#9 Quitado
R$ 1.293,55
Processo: 668187/19  |  Status: Divida Ativa
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
DANIFICAR 12 ÁRVORES ESPARSAS MEDIANTE O AVANÇO DE PILHA DE ESTÉREO DE EMPREEENDIMENTO DE EXTRAÇAO E BENEFICIAMENTO MINERAL.