1. Dashboard
  2. Empresas
  3. 22.983.753/0001-05

BAPTISTA DE ALMEIDA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 22.983.753/0001-05

14

Total de Autuações

R$ 358.405,73

Valor Total das Multas

OLIVEIRA

MG

DEMAIS

Porte

Dados Cadastrais
CNPJ 22.983.753/0001-05
Razão Social BAPTISTA DE ALMEIDA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Nome Fantasia BALAS SANTA RITA
Abertura —
Atividade Fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes
Natureza Jurídica Sociedade Empresária Limitada
Endereço DR CICERO DE C FILHO 144, BAIRRO SANTA MARIA, OLIVEIRA/MG, CEP: 35540000
Situação ATIVA
Última consulta 20/09/2026 00:00
Ver no Portal MG
Autuações Ambientais 14
#1 Emitido
R$ 158.203,14
Processo: 731224/21  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
- Descumprimento do artigo 39 da Deliberacao Normativa Conjunta Copam-CERH N 012008 decorrente da nao entrega da declaracao de carga poluidora nos anos de 2015, 2016.
#2 Quitado
R$ 72.791,43
Processo: 474743/17  |  Status: Julgado - 2ª Instância
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Operar atividade poluidora sem Licença de Operação, se constatada a presença de degradação ambiental, tendo em vista que, no momento da vistoria, o empreendimento estava operando sem Estação d …
#3 Anulado
R$ 35.885,25
Processo: 474354/22  |  Status: Cancelado
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
DESCUMPRIR CONDICIONANTE APROVADA NA LICENÇA DE OPERAÇÃO, SE NÃO CONSTATADA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.
#4 Quitado
R$ 25.705,95
Processo: 505146/18  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
O empreendimento opera fábrica de produtos alimentares (balas, caramelos) sem a licença ambiental.
#5 Quitado
R$ 16.615,45
Processo: 461282/20  |  Status: Julgado - 2ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
CONFORME RELATADO NO PARECER UNICO Nº 1380532/2016 AS CLAUSULAS DO TAC 065/2014 NÃO FORAM INTEGRALMENTE CUMPRIDAS E OU FORAM CUMPRIDAS COM ATRASO.
#6 Quitado
R$ 16.615,45
Processo: 461285/20  |  Status: Julgado - 2ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
CONFORME RELATADO NO PARECER UNICO Nº 1380532/2016 A EMPRESA OPEROU SUAS ATIVIDADES APOS O TAC 065/2014 E SEM A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO E NÃO FOI CONSTATADA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.
#7 Quitado
R$ 12.461,79
Processo: 461275/20  |  Status: Julgado - 2ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
DURANTE A FISCALIZAÇÃO FOI CONSTATADO QUE O EMPREENDIMENTO SUPRA REALIZAVA EXTRAÇÃO/USO DE AGUA SUBTERRANEA SEM A RESPECTIVA OUTORGA, DESDE A INSTALAÇÃO DA EMPRESA.
#8 Emitido
R$ 12.461,79
Processo:  |  Status:
Receita: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
#9 Quitado
R$ 1.968,26
Processo:  |  Status:
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
EXPLORAÇÃO EM AREA DE 02.00.OO HA COM 150 METROS DE LENHA NATIVA SEM AURORIZAÇÃO DO IEF.
#10 Quitado
R$ 1.968,26
Processo: 13090001362/04  |  Status: Divida Ativa
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
AUTUADO(A) FIRMA EM QUESTÃO POR TER DESTOCADO/DERRUBADO ÁRVORES NATIVAS EM UMA ÁREA DE 00:45:00 ARES (QUARENTA E CINCO ARES) DE MATO/CERRADO/CERRADINHO TOTALIZANDO UM RENDIMENTO LENHOSO DE 70M3 (SE …
#11 Quitado
R$ 1.736,70
Processo: 13202001361/04  |  Status: Divida Ativa
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
AUTUADO A FIRMA EM QUESTÃO POR DESTOCAR/DERRUBAR UMA ÁREA DE 10:00:00HA (DEZ HECTARES) DE PASTAGEM NATURAL, DIVERSAS ÁRVORES NATIVAS, TENDO UM RENDIMENTO LENHOSO DE 50M3 (CINQUENTA METROS CUBICOS) …
#12 Remitido
R$ 1.000,00
Processo: 581994/18  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
CAPTAÇÃO DE AGUA DE POÇO TUBULAR PARA USO INDUSTRIAL, SEM A DEVIDA OUTORGA DA AGENDA AZUL.
#13 Quitado
R$ 578,90
Processo: 13090001363/04  |  Status: Divida Ativa
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
AUTUADO(A) A FIRMA EM QUESTÃO POR TER DESTOCADO/DERRUBADO ÁRVORES NATIVAS EM UMA ÁREA DE 00:20:00HA (VINTE ARES) DE RESERVA LEGAL, DEMARCADA NO ENTORNO DA LINHA DE TRANSMISSÃO, QUE ATRAVESSA A PRO …
#14 Quitado
R$ 413,36
Processo:  |  Status:
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
Deixar de realizar, no prazo determinado a prestação de contas ou a devolução de 08 selos ambientais de nºs 0397795 a 0397802 do processo 1320200502/04