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OZA MINERACAO LTDA 24.544.429/0001-08

5

Total de Autuações

R$ 60.178,88

Valor Total das Multas

GRAO MOGOL

MG

MICRO EMPRESA

Porte

Dados Cadastrais
CNPJ 24.544.429/0001-08
Razão Social OZA MINERACAO LTDA
Nome Fantasia OZA MINERACAO
Abertura —
Atividade Extração de granito e beneficiamento associado
Natureza Jurídica Sociedade Empresária Limitada
Endereço BONITO BOA VISTA, 4-KM MARG DIR KM-4 EST. V.DAS CANC/IRAPE S/N, ZONA RURAL, GRAO MOGOL/MG, CEP: 39570000
Situação ATIVA
Última consulta 20/09/2026 06:45
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Autuações Ambientais 5
#1 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 24.385,50
Processo: 572335/21  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
1- CONSTRUIR ESTRADA PARA TRANPORTE DE MINERIO/ESTERIL EXTERNA NOS LIMITES DE EMPREENDIMENTOS MINERARIOS, SEM A DEVIDA LICENÇA AMBIENTAL. 2- OMITIR A NECESSIDADE DE SUPRESSÃO DE VEGETAL NO FORMULARI …
#2 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 17.943,52
Processo: 497858/21  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
CAUSAR DEGRADACAO AMBIENTAL RESULTANDO EM DANOS AS ESPECIES VEGETAIS E ANIMAIS, AOS ECOSSISTEMAS E HABITATS AO MOVIMENTAR O SOLO E INICIAR AS ATIVIDADES DE EXTRACAO MINERAL ANTES DE OBTER A DAIA NECES …
#3 Emitido
R$ 8.117,54
Processo: 795712/24  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descumprir ou cumprir fora do prazo condicionante aprovada nas licenças ambientais, inclusive planos de controle ambiental, de medidas mitigadoras, de monitoramento, ou equivalentes.
#4 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 6.502,80
Processo: 572355/21  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
1- DESMATAR VEGETAÇÃO NATIVA, SEM AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL, PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA, EM ÁREA INFERIOR A 01 HECTARE. 2- DESMATAR VEGETAÇÃO NATIVA EM AREA DE VEGETAÇÃO PERMANENTE SE …
#5 Em Analise
R$ 3.229,52
Processo: 497857/22  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS