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MASSILON LOPES TEIXEIRA 27.211.050/0001-74

5

Total de Autuações

R$ 67.356,93

Valor Total das Multas

ENGENHEIRO CALDAS

MG

MICRO EMPRESA

Porte

Dados Cadastrais
CNPJ 27.211.050/0001-74
Razão Social MASSILON LOPES TEIXEIRA
Abertura —
Atividade Extração de argila e beneficiamento associado
Natureza Jurídica Empresário (Individual)
Endereço ZONA RURAL, ENGENHEIRO CALDAS/MG, CEP: 35130000
Situação ATIVA
Última consulta 20/09/2026 16:45
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Autuações Ambientais 5
#1 Emitido
R$ 31.292,70
Processo: 785406/24  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Desenvolver atividades que dificultem ou impecam a regeneracao natural de florestas e demais formas de vegetacao, exceto em areas legalmente permitidas.. em area de preservacao permanente, em reserva …
#2 Em Analise
R$ 13.474,50
Processo: 661979/19  |  Status: Divida Ativa
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Causar intervenção de qualquer natureza que resulte ou possa resultar em poluição, degradação ou dano aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao …
#3 Em Analise
R$ 12.888,09
Processo: 661988/19  |  Status: Divida Ativa
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Captar água superficial sem a devida outorga.
#4 Emitido
R$ 9.701,64
Processo: 661982/19  |  Status: Divida Ativa
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
1- Desenvolver atividades que dificultem ou impeçam a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação em uma área de 0,15ha de preservação permanente. Fica suspensa a atividade n …
#5 Emitido
R$ 0,00
Processo: 773683/24  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Fica aplicada a penalidade de cancelamento da Licenca Ambiental descrita no inciso II do art. 109, conforme descrito no art. 111 do Decreto Estadual n 47.3832018Art. 109 – As penalidades restritivas …