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DIAMANTINA MINERACAO E CIA LTDA 27.893.117/0001-06

11

Total de Autuações

R$ 966.054,41

Valor Total das Multas

DIAMANTINA

MG

EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Porte

Dados Cadastrais
CNPJ 27.893.117/0001-06
Razão Social DIAMANTINA MINERACAO E CIA LTDA
Nome Fantasia DIAMANTINA MINERACAO
Abertura —
Atividade Extração de quartzo
Natureza Jurídica Sociedade Empresária Limitada
Endereço FORQUILHA, SITIO CORREGO DO JACARE/LAVRINHA SN, CONSELHEIRO MATA, DIAMANTINA/MG, CEP: 39100000
Situação ATIVA
Última consulta 20/09/2026 18:30
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Autuações Ambientais 11
#1 Emitido
R$ 463.196,13
Processo: 757826/22  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
FORAM APREENDIDOS NO LOCAL DA INTERVENÇÃO AMBIENTAL (FAZENDA DUAS BARRAS, ZONA RURAL DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG-CEP 35785-000), 374,38M³(TREZENTOS E SETENTA E QUATRO VÍRGULA TRINTA E OITO METROS Cà …
#2 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 224.204,10
Processo: 763744/22  |  Status: Aguarda Julgamento - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Fica suspensa a atividade de supressão de vegetação nativa, especialmente espécies da lista oficial de ameaçadas de extinção até a devida regularização ambiental (artigo 108 do Dec. Est. 47. …
#3 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 136.639,88
Processo: 728498/21  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
INFRAÇÃO 1- DESCRIÇÃO: DESCUMPRIR TORL OU PARCIALEMENTE TERMO DE COMPROMISSO OU ERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. OBSERVAÇÕES: DESCUMPRIR O ITEM 03 ("NÃO REALIZAR NOVAS SUPRESSÕES DE VEGETAÇÃ …
#4 Emitido
R$ 50.094,22
Processo: 815666/26  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Infracao 01- Explorar, desmatar, destocar, suprimir, extrair, danificar ou provocar a morte de florestas e demais formas de vegetacao de especies nativas, sem licenca ou autorizacao do orgao ambiental …
#5 Emitido
R$ 43.424,25
Processo: 842909/26  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
OPERAR ATIVIDADE DE GARIMPO DE CRISTAL COM UTILIZACAO DE MAQUINARIOS, POR MEIO DE ABERTURA DECATAS SUBTERRANEAS, SEM A DEVIDA LICENCA AMBIENTAL.
#6 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 16.457,53
Processo: 752208/22  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Fica suspensa a atividade de supressão e/ou corte de exemplares de espécies constantes da lista oficial da flora brasileira ameaçada de extinção, de supressão de vegetação nativa, e de altera …
#7 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 13.474,50
Processo: 686756/19  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Instalar, construir, testar, funcionar, operar ou ampliar atividade efetiva ou potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente sem a devida licença ambiental, desde que não amparado por ter …
#8 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 8.839,27
Processo: 686754/19  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Explorar, desmatar, destocar, suprimir, extrair, danificar ou provocar a morte de florestas e demais formas de vegetação de espécies nativas, sem licença ou autorização do órgão ambiental, ou …
#9 Quitado
R$ 8.586,54
Processo: 752209/22  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
- i) Ficam embargadas as atividades minerárias nas áreas de intervenção ambiental autorizadas pelos DAIA nº 0030265-D, DAIA nº 0030262-D e DAIA nº 0036004-D, até a comprovação do cumprimento …
#10 Emitido
R$ 1.137,99
Processo: 635166/18  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO CAMPESTRE DO BIOMA CERRADO EM UMA ÁREA DCOMUM TOTAL DE 2.865M² (00:28:65HA) SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL.
#11 Emitido
R$ 0,00
Processo:  |  Status:
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
DESCCRIÇÃO: DERIVAR, UTILIZAR OU INTERVIR EM RECURSOS HÍDRICOS, NOS CASOS DE USOS INSIGNIFICANTES DEFINIDOS EM DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO CERH-MG, SEM O RESPECTIVO CADASTRO OU EM DESCONFORMIDADE C …