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VALE S.A. 33.592.510/0008-20

48

Total de Autuações

R$ 165.365.441,06

Valor Total das Multas

BRUMADINHO

MG

DEMAIS

Porte

Dados Cadastrais
CNPJ 33.592.510/0008-20
Razão Social VALE S.A.
Abertura —
Atividade Extração de minério de ferro
Natureza Jurídica Sociedade Anônima Aberta
Endereço CORREGO DO FEIJAO S/N, ETC ALBERTO FLORES, BRUMADINHO/MG, CEP: 35460000
Situação ATIVA
Última consulta 21/09/2026 06:30
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Autuações Ambientais 48
#1 Quitado
R$ 99.139.167,78
Processo: 658015/19  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
CAMPO 1: Vinculado ao Auto de Fiscalização nº 47542/2019 116 –Causar intervenção de qualquer natureza que resulte ou possa resultar em poluição, degradação ou danos aos recursos hídricos, …
#2 Emitido
R$ 54.438.370,21
Processo: 710955/20  |  Status: Julgado Majorado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
#3 Emitido
R$ 2.874.513,29
Processo: 677684/19  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Retirar produto da flora nativa oriundo de exploração, desmate, destoca, supressão, corte ou extração de florestas e demais formas de vegetação, realizada sem autorização do órgão ambiental …
#4 Emitido
R$ 2.478.589,36
Processo: 690057/20  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
1- Matar 403 (quatrocentos e três) espécimes da fauna silvestre nativa ou em rota migratória sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente. 2- Abusar, maltratar, ferir …
#5 Emitido
R$ 1.675.451,92
Processo: 662083/19  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
Impedir ou restringir os usos múltiplos de recuros hídricos a jusante da intervenção.
#6 Emitido
R$ 962.303,28
Processo: 668481/20  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
#7 Emitido
R$ 815.977,80
Processo: 784532/23  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Deixar de atender ou descumprir determinação de agente credenciado, para fins de monitoramento ou mitigação de dano ou perigo de dano, que não seja objeto de infração específica.. Causar inter …
#8 Emitido
R$ 363.811,50
Processo: 668450/21  |  Status:
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
#9 Emitido
R$ 363.811,50
Processo: 677838/19  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Elaborar ou apresentar informação ou estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na outrorga …
#10 Emitido
R$ 339.990,75
Processo: 778147/23  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Causar intervenção de qualquer natureza que resulte em poluição, degradação ou dano aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimônio natura …
#11 Quitado
R$ 268.279,39
Processo: 777249/23  |  Status: Julgado - 2ª Instância
Receita: MULTAS - LEI DA PESCA
provocar morte de 1048 peixes
#12 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 150.858,00
Processo: 722217/21  |  Status: Julgado - 2ª Instância
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Operar draga, atividade E-05-03-7 Dragagem para desassoreamento de corpos d’água, sem a devida regularização ambiental.. Instalar, construir, testar, funcionar, operar ou ampliar atividade efeti …
#13 Emitido
R$ 143.803,50
Processo: 804585/24  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTA DE FAUNA
Provocar a morte de fauna aquatica ou lesoes irreversiveis. a pela contaminacao por produtos quimicos ou toxicos; c pela alteracao da qualidade da agua ou reducao do indice de oxigenacao provocado ou …
#14 Emitido
R$ 142.551,90
Processo: 804610/24  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS - LEI DA PESCA
Provocar a morte de fauna aquatica ou lesoes irreversiveis. a- pela contaminacao por produtos quimicos ou toxicos; c- pela alteracao da qualidade da agua ou reducao do indice de oxigenacao provocado o …
#15 Emitido
R$ 133.656,93
Processo: 668452/20  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
#16 Emitido
R$ 121.270,50
Processo: 662196/19  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Dispor rejeito de mineração em área rural de forma irregular.
#17 Quitado
R$ 121.270,50
Processo: 675920/19  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
117 - Deixar de comunicar imediatamente ao NEA da Semad ou à PMMG a ocorrência de acidente com danos ambientais.
#18 Emitido
R$ 120.060,38
Processo: 804594/24  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS - LEI DA PESCA
Provocar a morte de fauna aquatica ou lesoes irreversiveis. a pela contaminacao por produtos quimicos ou toxicos; c pela alteracao da qualidade da agua ou reducao do indice de oxigenacao provocado ou …
#19 Quitado
R$ 77.064,57
Processo: 785141/23  |  Status: Julgado - 2ª Instância
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
Cortar, suprimir, extrair, retirar, matar, lesionar, maltratar, danificar ou provocar a morte, por qualquer modo ou meio, de árvores ou plantas, de espécies nativas, esparsas ou isoladas, sem proteà …
#20 Quitado
R$ 72.762,30
Processo: 659526/19  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
1. Deixar de atender ou descumprir determinação de agente credenciado que não seja objeto de infração específica, quais sejam, o item 4 do AF n° 62437/2019, o item 12 do AF n° 68212/2019, refo …
#21 Quitado
R$ 72.762,30
Processo: 673014/19  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Deixar de cumprir, no prazo estabelecido, as ações determinadas no Relatório Técnico GESAR nº 08/2019.
#22 Em Analise
R$ 64.399,05
Processo: 764798/22  |  Status: Em Espera
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Causar intervenção de qualquer natureza que resulte em poluição, degradação ou dano aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimônio natura …
#23 Quitado
R$ 50.106,60
Processo: 690886/20  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
DEIXAR DE ATENDER OU DESCUMPRIR DETERMINAÇÃO DE AGENTE CREDENCIADO, PARA FINS DE MONITORAMENTO OU MITIGAÇÃO DE DANO OU PERIGO DE DANO, QUE NÃO SEJA OBJETO DE INFRAÇÃO ESPECÍFICA. DESCUMPRIMENT …
#24 Emitido
R$ 50.001,00
Processo: 538566/18  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
#25 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 36.578,25
Processo: 835477/25  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Nos autos do processo SLA 32102025, foi informado que a ampliacao alvo deste processo, foi realizada em 28122018, sem adevida autorizacao ambiental.
#26 Emitido
R$ 35.885,25
Processo:  |  Status:
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descumprir a condicionante 11 da licença de operação n. 211/2011.
#27 Quitado
R$ 24.254,10
Processo: 658435/19  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
CAMPO 1: Vinculado ao Auto de Fiscalização nº 47528/2019 102-Deixar de atender ou descumprir determinação de agente credenciado que não seja objeto de infração específica.
#28 Quitado
R$ 24.254,10
Processo: 658635/19  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
CAMPO 1: Vinculado ao Auto de Fiscalização nº 47530/2019. 102 - Deixar de atender ou descumprir determinação de agente credenciado que não seja objeto de infração específica.
#29 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 24.254,10
Processo: 664738/21  |  Status: Julgado - 2ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
CAMPO 1: Vinculado ao Auto de Fiscalização nº 47587/2019. 102 - Deixar de atender ou descumprir determinação de agente credenciado que não seja objeto de infração específica.
#30 Emitido
R$ 24.074,71
Processo:  |  Status:
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descumprir as condicionantes 05, 06 e a recomendação semnumeração 2. Cumprir intempestivamente a condicionante 7. Cumprir parcialmente as condicionantes 10, 11, 12, 16, 17, 18 e o item 5.1 do anex …
#31 Emitido
R$ 23.851,50
Processo: 754055/22  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Causar intervencao de qualquer natureza que resulte em poluicao, degradacao ou dano aos recursos hidricos, as especies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimonio natural ou cultu …
#32 Emitido
R$ 22.458,91
Processo:  |  Status:
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descumprir as condicionantes 4, 5 e 6 e cumprir intempestivamente a condicionante 2 impostas na LOC 143/2009, PA 245/2004/041/2008.
#33 Quitado
R$ 20.001,00
Processo:  |  Status:
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
#34 Quitado
R$ 13.918,50
Processo: 712269/20  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
ACIDENTE OCORRIDO EM 19/08/2020 EM BRUMADINHO. COMUNICAR AO NEA A OCORRÊNCIA DE UM ACIDENTE AMBIENTAL, EM UM PRAZO SUPERIOR A 4 HORAS E INFERIOR A 24 HORAS DE SUA OCORRÊNCIA. LANÇAMENTO DE Ó …
#35 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 13.918,50
Processo: 712279/20  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
ACIDENTE OCORRIDO EM 29052020 NO MUNICIPIO DE BRUMADINHO. LANCAMENTO DE OLEO DIESEL PROVENIENTE DE TANQUE DE ALIMENTACAO. CAUSANDO CONTAMINACAO DO SOLO E COMUNICADO AO NEA NO INTERVALO ENTRE 4 E 24 H …
#36 Julgado
R$ 9.540,60
Processo: 761275/22  |  Status: Julgado - 2ª Instância
Receita: MULTA DE FAUNA
Abusar, maltratar, ferir, mutilar ou deixar de socorrer animal que esteja sob sua guarda ou a que tenha causado lesões.. em caso de maus-tratos que acarretem óbito do animal
#37 Quitado
R$ 9.540,60
Processo: 762137/22  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Ficam suspensas as atividades na área de0.4735 hectares objeto da autuação.. Explorar, desmatar, destocar, suprimir, extrair, danificar ou provocar a morte de florestas e demais formas de vegetaçà …
#38 Emitido
R$ 7.751,93
Processo: 733088/26  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Durante analise das condicionantes do Processo Administrativo de Licenca Ambiental Simplificada LAS 0000000004622019 LO n 4622019 doempreendimento Mina Corrego do Feijao da VALE S.A., foi observada a …
#39 Em Analise
R$ 7.751,75
Processo: 754053/22  |  Status: Em Espera
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Causar intervencao de qualquer natureza que resulte em poluicao, degradacao ou dano aos recursos hidricos, as especies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimonio natural ou cultu …
#40 Emitido
R$ 6.003,42
Processo:  |  Status:
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
Explorar, desmatar, destocar, suprimir, extrair, danificar ou provocar a morte de florestas e demais formas de vegetação de espécies nativas, sem licença ou autorização do órgão ambiental, ou …
#41 Em Analise
R$ 5.389,80
Processo: 685118/20  |  Status: Aguarda Julgamento - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
DANIFICAR VEGETAÇÃO EXÓTICA E NATIVA ARBUSTIVA A MENOS DE 01 (HUM) METRO DO CÓRREGO CASA BRANCA, MEDIANTE TERRAPLANAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE ESCADA HIDRÁULICA, SEM AUTORIZAÇÃO NO ATO DA FISCALI …
#42 Emitido
R$ 4.491,50
Processo: 662200/19  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Depositar (dispor) resíduo sólido em área rural comum com vegetação típica de pastagem em uma área de aproximadamente 1000m² sem autorização do órgão ambiental competente.
#43 Quitado
R$ 3.944,00
Processo: 734795/22  |  Status: Julgado - 2ª Instância
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
Deixar de atender ou descumprir determinação de agente credenciado, para fins de monitoramento ou mitigação de dano ou perigo de dano, que não seja objeto de infração específica.
#44 Em Analise
R$ 2.577,62
Processo: 685127/20  |  Status: Aguarda Julgamento - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
CAUSAR INTERVENÇÃO QUE RESULTE OU POSSA RESULTAR EM DANOS AOS RECURSOS HÍDRICOS MEDIANTE LANÇAMENTO DE TERRA NO CÓRREGO CASA BRANCA, LOCALIDADE DE FAZENDA IRACEMA, ALBERTO FLORES EM BRUMADINHO/MG …
#45 Julgado
R$ 1.614,76
Processo: 499807/24  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Criar condições favoráveis a ocorrência de incêndios florestais em áreas consideradas críticas como margens de rodovias e ferrovias, APP, Reserva Legal, Unidades de Conservação e seu entorno.
#46 Emitido
R$ 1.427,11
Processo:  |  Status:
Receita: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
PERFURAR POÇO TUBULAR SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DE PERFURAÇÃO
#47 Quitado
R$ 1.124,74
Processo:  |  Status:
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
realizar implantacao de benfeitoria antena para rodo de comunicacao em uma area preservada permanente (topo de morro) sem a devida autorizacao ,nao houve rendimento lenhoso.
#48 Emitido
R$ 0,00
Processo: 577934/18  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
UTILIZAR RECURSO HIDRICOS COM OUTORGA VENCIDA, REFERENTE A PORTARIA 01104/2006 DE 28/07/2006. PROCESSO 276/2001. TRATA-SE DE OUTORGA PARA REBAIXAMENTO DE NIVEL D'AGUA. A VAZAO OUTORGADA E DE 560 M³/H …