VALE S.A. 33.592.510/0164-09

25

Total de Autuações

R$ 4.133.505,31

Valor Total das Multas

ITABIRA

MG

DEMAIS

Porte

Dados Cadastrais
CNPJ 33.592.510/0164-09
Razão Social VALE S.A.
Nome Fantasia VALE - COMPLEXO MINERADOR DE ITABIRA
Abertura —
Atividade Extração de minério de ferro
Natureza Jurídica Sociedade Anônima Aberta
Endereço PARA SANTA MARIA S/N, CAMPESTRE I, ITABIRA/MG, CEP: 35900970
Situação ATIVA
Última consulta 21/09/2026 06:30
Ver no Portal MG
Autuações Ambientais 25
#1 Emitido
R$ 1.493.370,00
Processo: 834750/26  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
O empreendedor deixou de apresentar 4 relatorios trimestrais em atendimento ao Art. 17 da Portaria Feam 6992023, sendoreferentes ao primeiro e segundo trimestres dos anos de 2023 e 2024.
#2 Emitido
R$ 1.445.323,34
Processo:  |  Status:
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Impedir ou restringir os usos múltiplos dos recursos hídricos a jusante da intervenção, sem a devida outorga ou em desconformidade com a mesma.
#3 Emitido
R$ 501.066,00
Processo: 700179/20  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
ACIDENTE OCORRIDO EM 15/01/2020, LOCAL: MINA CAUÊ, ITABIRA/MG. CAUSAR INTERVENÇÃO PELO VAZAMENTO DO AGLUTINANTE, E SEU CARREAMENTO ATINGINDO E CONTAMINANDO CURSO D’ÁGUA CÓRREGO PENHA RESULTA …
#4 Enviado Div. Ativ. Controle Legal
R$ 179.420,88
Processo: 569710/23  |  Status: Julgado - 2ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
CAMPO 1Vinculado ao Auto de Fiscalizacao n 722812018 - CAMPO 6 Causar poluicao ou degradacao ambiental de qualquer natureza que resulte ou possa resultar em dano aos recursos hidricos, as especies veg …
#5 Emitido
R$ 179.420,88
Processo: 658244/22  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
CAMPO 1: Vinculado ao Auto de Fiscalização nº 72282/2018 122 - Causar poluição ou degradação ambiental de qualquer natureza que resulte ou possa resultar em dano aos recursos hídricos, às es …
#6 Quitado
R$ 121.270,50
Processo: 686339/20  |  Status: Julgado - 2ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
POR CAUSAR INTERVENÇÃO DE QUALQUER NATUREZA ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE BARRAMENTO DE REJEITO DE MINÉRIO, EXALANDO FORTE ODOR, PREJUDICANDO O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.
#7 Emitido
R$ 69.022,46
Processo:  |  Status:
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descumprir Deliberacao Normativa do COPAM nao implementando as recomendacoes para adequacao dos procedimentos de seguranca do Dique da Pêra.
#8 Quitado
R$ 69.022,46
Processo: 743301/21  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descumprir Deliberacao Normativa com a nao implementacao dos procedimentos de seguranca do Dique Pêra
#9 Emitido
R$ 10.733,17
Processo:  |  Status:
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Descumprir ou cumprir fora do prazo condicionante aprovada nas licenças ambientais, inclusive planos de controle ambiental, de medidas mitigadoras, de monitoramento, ou equivalentes.
#10 Emitido
R$ 10.021,32
Processo: 707088/20  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Não comunicar ao Sisema o acionamento de nível 1 do PAEBM para o Dique Cordão Nova Vista, conforme estabelecido no art. 14 da Lei 23.291/2019. Apresentar comprovante de comunicado, no processo SEI …
#11 Emitido
R$ 10.012,32
Processo: 707083/21  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Não comunicar ao Sisema o acionamento de nível 1 do PAEBM para o Dique Minervino, conforme estabelecido no art. 14 da Lei 23.291/2019. Apresentar comprovante de comunicado, no processo SEI 1370.01.0 …
#12 Remitido
R$ 10.001,00
Processo: 594391/18  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
durante a análise do processo de licença de operação do empreendimento supracitado, ficou constatado o descumprimento da condicionante n° 05 do processo n° 120/2006 IEF, citado no parecer único …
#13 Emitido
R$ 5.010,66
Processo: 707085/20  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Não comunicar ao Sisema o acionamento de nível 1 do PAEBM para o Dique 03 Pontal, conforme estabelecido no art. 14 da Lei 23.291/2019.Apresentar comprovante de comunicado, no processo SEI 1370.01.00 …
#14 Quitado
R$ 4.844,26
Processo: 523139/19  |  Status: Julgado - 2ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Supresao de vegetacao nativa sem autorizacao do orgao competente, de uma area de aproximadamente 1,5 hectares adjacentes a barragem.
#15 Em Analise
R$ 4.701,29
Processo: 719398/21  |  Status: Aguarda Julgamento - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
INTERVIR OU MANTER INTERVENÇÃO QUE ALTERE A QUALIDADE DOS RECURSOS HIDRICOS EM DESCONFORMIDADE COM A OUTORGA CONCEDIDA.
#16 Quitado
R$ 4.485,43
Processo: 475677/17  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
#17 Quitado
R$ 3.750,00
Processo:  |  Status:
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
(01) Supressão de 0,28 (zero vírgula vinte e oito) hectare de campo rupestre, para abertura de acessos, onde foram realizadas perfurações de sondagem. A supressão ocorreu em 03 (três) pontos dis …
#18 Emitido
R$ 3.340,44
Processo: 707091/20  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Não comunicar ao Sisema o acionamento de nível 1 do PAEBM para o Dique 5 Pontal, conforme estabelecido no art. 14 da Lei 23.291/2019.Apresentar comprovante de comunicado, no processo SEI 1370.01.000 …
#19 Emitido
R$ 3.340,44
Processo: 707093/20  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Não comunicar ao Sisema o acionamento de nível 1 do PAEBM para o Dique 04 Pontal, conforme estabelecido no art. 14 da Lei 23.291/2019.Apresentar comprovante de comunicado, no processo SEI 1370.01.00 …
#20 Quitado
R$ 2.448,50
Processo: 09000005638/06  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
por desmatar aproximadamente 05:00 de floresta estacional semi- decidual em fase de preservação com rendimento aproximado de 50 m³ sem autorização do orgão compente.
#21 Julgado
R$ 1.502,54
Processo: 695017/20  |  Status: Julgado - 2ª Instância
Receita: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
1) Não realizou o cadastramento da barragem até o dia 31/03/2015, conforme Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2257/2014.
#22 Julgado
R$ 1.024,05
Processo: 09000000745/20  |  Status: Julgado - 2ª Instância
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
#23 Quitado
R$ 244,85
Processo: 09000005110/06  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
POR APRESENTAR DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA USO DO SELO AMBIENTAL 200683 ENTREGUE A EMPRESA PELO ESCRITORIO FLORESTAL DE ITABIRA.
#24 Quitado
R$ 128,52
Processo: 443697/16  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
FOI ENCONTRADO NO VEÍCULO GM D20 CUSTOM DE COR BRANCA, PLACA GRE 3094, CONDUZIDO PELO SR MAURILIO DE FREITAS BORGES, UMA MOTOSSERRA MARCA TEKNA CS 53 SAL, NÚMERO DE SÉRIE 000100, SEM REGISTRO NO Ó …
#25 Remitido
R$ 0,00
Processo: 588423/18  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS RECONHECIDAS E LIQUIDADAS IGAM
- POR DESATIVAR POÇO TUBULAR SEM EFETUAR O TAMPONAMENTO EM CONFORMIDADE COM OS CRITERIOS TECNICOS EXIGIDOS PELO IGAM NOTA TECNICA 01/2006.