1. Dashboard
  2. Empresas
  3. 60.561.800/0032-00

NOVELIS DO BRASIL LTDA. 60.561.800/0032-00

8

Total de Autuações

R$ 104.073,62

Valor Total das Multas

GUARACIABA

MG

DEMAIS

Porte

Dados Cadastrais
CNPJ 60.561.800/0032-00
Razão Social NOVELIS DO BRASIL LTDA.
Abertura —
Atividade Geração de energia elétrica
Natureza Jurídica Sociedade Empresária Limitada
Endereço USINA DA BRECHA S N, MARGEM RIO PIRANGA, PIRANGA, GUARACIABA/MG, CEP: 35436000
Situação ATIVA
Última consulta 22/09/2026 21:15
Ver no Portal MG
Autuações Ambientais 8
#1 Emitido
R$ 27.635,65
Processo:  |  Status:
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
(1) Utilizar barragem sem a respectiva outorga, as seguintes coordenadas 20°32'43" Sul e 42°57'33" Oeste. (2) Utilizar e intervir em recurso hídrico, no caso de uso insignificante, sem o respectivo …
#2 Quitado
R$ 26.914,39
Processo: 577704/22  |  Status: Julgado - 2ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
1) Utilizar barragem sem a respectiva outorga, nas seguintes coordenandas 20°32'43"S/42°57'33"O. 2) Utilizar e intervir em Recurso Hídrico, no caso de uso insignificante sem o repectivo cadastro. 3 …
#3 Quitado
R$ 22.430,96
Processo: 577780/22  |  Status: Julgado - 2ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
1) Operar sem licença, não estando amparado por Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. 2)Desrespeita, penalidade de suspenção de atividade.
#4 Quitado
R$ 17.943,52
Processo: 500334/22  |  Status: Julgado - 2ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
1) POR OPERAR ATIVIDADE DE BARRAFGEM DE GERAÇAO DE ENERGIA HIDRELETRICA, EM AREA INUNDADA MENOS QUE 150 HECTARES E CAPACIDADE INSTALADA MENOR QUE 30 MW. FOI CONSTATADA DEGRADAÇAO AMBIENTAL (PROCESS …
#5 Quitado
R$ 4.155,31
Processo: 451477/23  |  Status: Julgado - 2ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
OPERAR ATIVIDADE EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORA OU DEGRADADORA DO MEIO AMBIENTE SEM LICENCA DE OPERACAO, DESDE QUE NAO AMPARADA POR TAC E NAO CONSTATADA EXISTENCIA DE DEGRADACAO AMBIENTAL
#6 Quitado
R$ 1.794,17
Processo: 500340/22  |  Status: Julgado - 2ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
1) POR UTILIZAR BARRAGEM PARA GERAÇAO PARA GERAÇAO DE ENERGIA ELETRICA, COM CAPACIDADE INSTALADA IGUAL OU INFERIOR A 30.000 KW, COM ACUMULO SUPERIOR A 5000M³, NO LEITO DO RIO PIRANGA, SEM A DEVIDA …
#7 Quitado
R$ 1.661,46
Processo: 451544/23  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Por construir ou utilizar barragens, sem a respectiva outorga ou em desconformidade com a mesma.
#8 Emitido
R$ 1.538,16
Processo: 733930/26  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Realizar trabalhos técnico-científicos ou de pesquisa sem autorização do órgão competente, com esta vencida ou em desacordo com o autorizado.. 90 se a quantidade coletada for superior entre 5 a …