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VARGINHA MINERACAO LTDA 71.466.569/0001-95

22

Total de Autuações

R$ 221.930,52

Valor Total das Multas

POCOS DE CALDAS

MG

DEMAIS

Porte

Dados Cadastrais
CNPJ 71.466.569/0001-95
Razão Social VARGINHA MINERACAO LTDA
Nome Fantasia MINERACAO VARGINHA
Abertura —
Atividade Extração de minério de alumínio
Natureza Jurídica Sociedade Empresária Limitada
Endereço JOAO PINHEIRO 303, : .;, CENTRO, POCOS DE CALDAS/MG, CEP: 37701387
Situação ATIVA
Última consulta 23/09/2026 06:15
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Autuações Ambientais 22
#1 Quitado
R$ 56.665,13
Processo: 776832/23  |  Status: Julgado - 2ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Instalar, construir, testar, funcionar, operar ou ampliar atividade efetiva ou potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente sem a devida licenca ambiental, desde que nao amparado por termo …
#2 Emitido
R$ 39.001,30
Processo:  |  Status:
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
POR OPERAR ATIVIDADE DE EXTRACAO BRANCA DIGO, DE ARGILA BRANCA, CONSTATADO DEGRADACAO AMBIENTAL, EM UM AREA DE 00.06.00 HA UM CURSO DE AGUA SEM AS LICENCAS AMBIENTAIS NECESSARIAS.
#3 Emitido
R$ 39.001,30
Processo: 747529/22  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
POR OPERAR ATIVIDADE DE EXTRACAO BRANCADIGO, ARGILA BRANCA, CONSTATADO DEGRADACAO AMBIENTAL, EM UMA AREA DE 00.06.00HA LOCALIZADA A MENOS DE 30METROS DE UM CURSO DE AGUA SEM AS LICENCAS AMBIENTAIS NEC …
#4 Julgado
R$ 36.103,84
Processo: 628927/18  |  Status: Julgado - 2ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
POR EFETUAR O CORTE RASO SEM DESTOCA DE 58 ARVORES NATIVAS ESPARSAS DE PEQUENO E MEDIO PORTE EM LOTE URBANO NA QUADRA A LOTE 12 COM AREA TOTAL DO TERRENO DE 00: 04:20 HA COM RENDIMENTO LENHOSO DE 3 ST …
#5 Quitado
R$ 16.616,27
Processo: 445884/16  |  Status: Julgado - 2ª Instância
Receita: MULTAS E RECURSOS FEAM
Descumprir determinacao ou deliberacao do Copam 127 de novembro de 2008 ao nao apresentar o relatorio previsto no artigo 7.
#6 Anulado
R$ 10.001,00
Processo: 651933/19  |  Status: Cancelado
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
FUNCIONAR EMPREENDIMENTO POTENCIALMENTE POLUIDOR DESTINADO A EXTRAÇAO DE ARGILA, NAO ESTANDO AMPARADO POR TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA JUNTO DO ORGAO AMBIENTAL COMPETENTE, CONSTATADA A EXISTENCIA …
#7 Anulado
R$ 4.491,50
Processo: 669739/19  |  Status: Cancelado
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
Operar atividade degradadora do meio ambiente sem licença ambiental, sendo atividade de lavra no DNPM nº 816060/1973.
#8 Quitado
R$ 2.646,50
Processo: 10040000923/06  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
No ato da fiscalização, ficou constatado que o autuado efetuou o corte de árvores nativas de pequeno porte, localizada em topo de morro, cuja a área é considerada de preservação permanente, ati …
#9 Quitado
R$ 2.646,50
Processo: 10040000922/06  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
No ato da fiscalização, ficou constatado que a empresa Varginha Mineração e Loteamento Ltda efetuou destoca de vegetação nativa florestal e rasteira em área considerada de preservação permane …
#10 Remitido
R$ 2.501,00
Processo: 621332/18  |  Status: Aguarda Julgamento - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
FUNCIONAR SEM AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO.
#11 Julgado
R$ 2.315,60
Processo: 10130000214/04  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
No ato da fiscalização ficou constatado que a empresa mineração acima ao executar a extração de argila em uma área de 01.20.00ha a menos de 50 metros de uma nascente de água, suprimiu a vegeta …
#12 Remitido
R$ 1.500,00
Processo: 10000001006/09  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
POR SUPRIMIR VEGETAÇAO EM REGENERAÇAO EM VIRTUDE DE REABERTURA DE ESTRADA LOCALIZADA EM PROPRIEDADE PARTICULAR, REGISTRADA COMO RPPN DE ACORDO COM PORTARIA DO IEF Nº 105, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000, …
#13 Emitido
R$ 1.400,00
Processo: 10040001186/06  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
No ato da fiscalização ficou constatado que o autuado digo, a empresa autuada suprimiu vegetação herbacea e arbustiva de baixo rendimento lenhoso em uma area de 0,29,50 ha para exploração minera …
#14 Remitido
R$ 1.242,37
Processo: 612776/18  |  Status: Simples Parcelamento
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
POR INTERVIR EM APP, POR OCASIAO DA MOVIMENTAÇAO DE SOLO, SUPRIMIRNDO A VEGETAÇAO EXISTENTE NO LOCAL, EM UMA AREA DE 00:23:00HA APROXIMADAMENTE, CONSIDERADA APP, ONDE FOI UTILIZADO RETRO ESCAVADEIR …
#15 Remitido
R$ 1.200,00
Processo: 10040001114/07  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
POR INTERVIR EM ÁREA DE 01,00 HA, CONSIDERADA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (TOPO DE MORRO), SUPRIMINDO VEGETAÇÃO RASTEIRA SEM AUTORIZAÇÃO DO IEF, SEM RENDIMENTO LENHOSO. O AUTUADO NÃO POSSUI ATEN …
#16 Julgado
R$ 1.100,74
Processo: 10130000981/05  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
No ato da fiscalização ficou comstado que o atuado ao realizar a serviços de terrapalanegem para realizar de terras e suprimiu a vegetação nativa rasteira na area d epreservação permanete local …
#17 Remitido
R$ 1.010,61
Processo: 10000002015/09  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
POR SUPRIMIR VEGETAÇÃO NATIVA E ARBUSTIVA EM CONSEQUENCIA DE EXTRAÇÃO MINERAL E CONSTRUÇÃO DE BACIAS DE CONTENSÃO DE SÓLIDOS, EM UMA ÁREA DE 00.05.25HA, LOCALIZADA A MENOS DE 30 MT DE UM CURS …
#18 Emitido
R$ 984,13
Processo: 10130000163/04  |  Status: Remitido
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
NO ATO DA FISCALIZAÇÃO FOI AUTUADO A MINERAÇÃO ACIMA QUE AO LAVRAR MINÉRIO DE BAUXITA EM UMA ÁREA DE 03,00;00HA, SUPRIMIU A VEGETAÇÃO NATIVA RASTEIRA EM TOPO DE MORRO SEM ESTAR DEVIDAMENTE AUT …
#19 Emitido
R$ 621,17
Processo: 621311/18  |  Status: Aguarda Julgamento - 1ª Instância
Receita: MULTAS ADMINISTRATIVAS POR DANOS AMBIENTAIS
REALIZAR A SUPRESSÃO DE ARVORES NATIVAS DE PEQUENO PONTE EM UMA AREA COMUM, ESTIMADA EM 00,02,00 HA, TODO MATERIAL LENHOSO ENTRASE-SE ENTULHADO NO LOCAL DA INFRAÇÃO, MATERIAL ESTANDO EM 2 ESTEREOS …
#20 Quitado
R$ 450,00
Processo: 10000003314/08  |  Status: Cobrança
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
Por suprir/destocar vegetação florestal nativa em estagio inicial de regeneração para extração mineral em uma area comum de 00.51.00 ha com rendimento de 15 st de lenha nativa que esta no local, …
#21 Julgado
R$ 231,56
Processo: 10130001472/04  |  Status: Julgado - 1ª Instância
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
No ato da fiscalização, ficou constatado que o autuado efetuou o corte de vegetação florestal nativa em avançado estagio de regeneração, sem autorização do orgão competente. Houve rendimeto …
#22 Quitado
R$ 200,00
Processo:  |  Status:
Receita: MULTAS - LEI FLORESTAL
POR EFETUAR O CORTE DE VEGETAÇÃO FLORESTAL NATIVA PARA ABERTURA DE UMA RUA EM UMA ÁREA DE 00,50,00 COM RENDIMENTO LENHOSO DE 3 M³ DE LENHA NATIVA, SEM ESTAR DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO ÓRGÃO AMB …